Ibama

http://www.avaaz.org/po/pare_belo_monte/ basta colocar email e qualquer nome... Lembrem-se que estar conciênte e ciente do que esta acontecendo no cenário politico-econômico faz parte do exercício de cidadania . O Presidente do IBAMA se demitiu na quarta-feira passada devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte. A mega usina de Belo Monte iria…

convocada pelo seu Presidente, por iniciativa própria ou a requerimento de pelo menos 2/3 dos seus membros. É da competência do CONAMA: - Estabelecer, mediante proposta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, dos demais órgãos integrantes do SISNAMA e de Conselheiros do CONAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pela União ,pelos Estados, pelo Distrito Federal e…

requisitos não são normas obrigatórias, mas a grande maioria das indústrias de beneficiamento de madeira os seguem. Outros são procedimentos obrigatórios, e são fiscalizados pelo Ibama. Para agilizar o processo produtivo é preciso estar atento a todas as etapas da exploração. Para que um projeto de manejo seja aprovado pelo Ibama é necessário que a empresa tome algumas providências antecipadas. No projeto de manejo deve constar um levantamento de todas as espécies, com o DAP…

deveriam ser recicla- dos 4 pneumáticos usados. As relações dos anos de 2005 a 2007 foram idênticas. (LAGARINHOS, Carlos; TENÓRIO, Jorge, 2009) Em 2005, a resolução n° 258/99, o CONAMA, com base na experiência adquirida no período, reexaminou com o IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), as normas e procedimentos desta resolução. A forma de cálculo para determinar a quantidade de pneus a serem reciclados, no período de 2002 a 2007, está…

acidente em Paranaguá/PR clipping O Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis optou pela continuidade da multa diária de R$ 250 mil, aplicada às quatro empresa envolvidas no acidente do navio Vicuña. Técnicos e representantes do departamento jurídico do órgão ambiental tomaram a decisão no final da tarde desta quinta-feira (25), durante reunião realizada na sede da empresa Cattalini, em Paranaguá (PR), onde a equipe do Ibama que trabalha no…

Escritório Regional do IBAMA em Joinville. A gravidade do acidente para o meio ambiente é determinada por uma série de fatores: • VULNERABILIDADE e SENSIBILIDADE do local da ocorrência; • Características do PRODUTO; • QUANTIDADES envolvidas; • Características CLIMÁTICAS no momento da ocorrência; • EFICIÊNCIA e rapidez do combate. Mata ciliar devastada em função de rompimento de barragem em Rondônia. Fonte: César Luiz Guimarães. Analista Ambiental da Superintendência do IBAMA…

oportunidade de emprego dos meios de prevenção, mitigação e/ou compensação. O Decreto 99.274/90, que regulamenta a lei que instituiu a PNMA, outorgou competência ao CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, para “estabelecer, mediante proposta do IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios…

....7 2.1 Custos do Licenciamento Ambiental......................................................................8 2.2 EIA/ RIMA.............................................................................................................10 2.3 IBAMA..................................................................................................................10 2.4 LEIS AMBIENTAIS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL............11 3.CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................

essencial inexauribilidade. O DANO MORAL AMBIENTAL DIFUSO E O PRECEDENTE DO STJ A reparação por danos morais ambientais difusos é cada vez mais corriqueiramente pleiteada em ações civis públicas pelo país, seja de autoria do Ministério Público, do IBAMA, ou de outras entidades e autoridades competentes. O pedido possui fundamento no art. 1º da Lei nº 7.347/85, que disciplina a ação civil publica: Art. 1º Regem-se pelas disposições desta Lei, sem prejuízo da ação popular, as ações de…

via internet pelo site do Ibama. http://servicos.ibama.gov.br/cogeq/index.php, acessando a área de cadastro para preenchimento auto explicativo, ver ilustração a seguir. autorização específica do Ibama ou dos órgãos florestais estaduais. Cadastro Técnico Federal Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Como faço para realizar o Cadastro Técnico Federal – CTF? comunicações; contaminadas, etc); De acordo com a Instrução Normativa 10/01 do Ibama – Art. 3º –…