Ibama

bem como o impacto ambiental ocasionado pela geração de resíduos e descarte de efluentes oriundos das atividades. Ambientalmente esta atividade é regulamentada por um licenciamento específico em âmbito federal, através do órgão executor IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que após conceder as respectivas Licenças de Operação às empresas concessionárias de blocos exploratórios e de campos de produção, estabelece a implementação e o…

de conversão e recuperação ambiental Recuperação Ambiental É uma série de atitudes visando devolver ao ambiente suas caracteristicas, a estabilidade e o equilibrio dos processos atuantes naquele determinado ambiente degradado.Segundo definição do IBAMA Recuperação Ambiental é quando o local degradado será retornado a uma forma de utilização de acordo com o plano preestabelecido para uso do solo. Ou seja, que o solo, o ambiente degradado, terá condicoes de desenvolver uma nova paisagem,…

para definir melhor a competência para licenciamento ambiental de forma institucionalizada de política ambiental foi criado o SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente- SISNAMA representando toda as estruturas federativas. De acordo com o site do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais, em seu site; O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente…

Ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Escritório Regional do IBAMA – JUINA - MT. Processo nº: 02055.000255/2011-23 Ref.: Auto de Infração: 659267/D Embargo: xxxxx Assunto: Defesa Administrativa de Auto de Infração Interessado: xxxx Venho por meio deste, encaminhar a apreciação de Vossa Senhoria o A Defesa Administrativa referente ao Auto de Infração nº xxxx e Termo de Embargo nº: xxxx-C. A Defesa se refere

------------------------------------------------------------------------------------------------------------10 - Municipio MANAUS/AM 60°04'56,98"W/P2-02°13'00,06"S 5 - Município CAREIRO DA VARZEA/AM 7 - Coordenadas 60°04'56.9"W - 02°10'47.6"S 2 - Ibama/CTF 5364036 Nº 08364605 11 - Roteiro de acesso BR 174,ZF-5,KM 9,5 MANAUS/AM, NAS COORDENADAS:P1-02°10'47,67"S 60°04'56,98"W/P3-02°10'47,67"S 60°06'04,24"W/P4-02°12'22,95"S 60°05'44,07"W. 12 - Autorização 0000.2.2011.10713 14 - Produto / Espécie

fiscalizações e avaliação de pedidos de autorizações e licenças ambientais, feitas pelo IBAMA. O desmatamento ilegal é um problema bem atual, o IBAMA identificou desmates ilegais e viu que cresceu o número de embargos de desmatamentos. Árvores provenientes de mata nativa do cerrado vêm sendo devastadas, e um dos motivos é o comércio de madeira ilegal, mas que às vezes é descoberto pela fiscalização do IBAMA e da Divisão de Controle e Fiscalização. Espécies animais: Macaco-prego…

9o. O licenciamento para implantação, operação e ampliação de estabelecimentos industriais, nas áreas críticas de poluição, dependerá da observância do disposto nesta Lei, bem como do atendimento das normas e padrões ambientais definidos pelo IBAMA, pelos organismos estaduais e municipais competentes. (redação incluída pela Lei 7.804/89) Lei 6.803/80 • Art. 10. § 3o. - Além dos estudos normalmente exigíveis para o estabelecimento de zoneamento urbano, a aprovação das zonas…

superficial e subterrâneas. O IBAMA considera o desmatamento como uma operação que visa destruir a vegetação nativa. Vegetação nativa é toda vegetação original, remanescente ou regenerada, é caracterizada pelas florestas, cerrados, campos, campos limpos, vegetações rasteiras, etc. De acordo com a lei de crimes ambientais têm-se que o corte (desmatamento) só pode ser realizado mediante licença (autorização) do órgão ambiental competente, no caso o IBAMA, ou o órgão…

necessidades de consumo, movimentos que fazem em função das condições econômicas. ONG's contratam tais profissionais em função de sua natureza – ligadas ao meio-ambiente, ao estudo do deslocamento de populações, etc. Órgãos públicos (como o IBGE e o IBAMA) também abrem concursos que contemplam a necessidade de tais profissionais. A geografia da saúde é um dos setores que compõem a área da geografia humana. Esta área da tem merecido mais atenção a cada ano por parte de pesquisadores…

conservação são criadas por ato do poder público”9. Atualmente, entende-se que o chefe do Poder Executivo pode fazê-lo e, obviamente, a Lei. O que se quer demonstrar é que a competência para fazer a declaração de interesse ecológico não é exclusiva do IBAMA no âmbito federal e do órgão ambiental estadual, mas sim, cabe ao Poder Executivo ou Legislativo. Ou seja, o Presidente da República, o Governador de Estado-Membro e o Prefeito, podem, perfeitamente, fazer esta declaração via…