Ibama

instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Ainda assim, os processos de licenciamento ambiental da FCA foram iniciados apenas em 2001, tendo como órgão regulador o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) (IBAMA, 2013). No ano de 2005, após a publicação da Resolução CONAMA nº 349, de 16 de agosto de 2004, foi dado início ao licenciamento corretivo da malha ferroviária em operação da FCA, levando-se em conta critérios estabelecidos…

Revisão de Texto Lia Cunha de Oliveira José Natalino da Silva Hildemberg da Silva Cruz Quésia do Rosário Reis Revisão Ortográfica Marcia Coimbra Projeto Gráfico Marcia Coimbra Fotos Lia Cunha de Oliveira e Acervo fotográfico ProManejo Apoio IBAMA/ProManejo e MMa/PNF Financiadores desta edição Banco Mundial RFT-Rain Forest Trust Fund GTZ - Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit/Cooperação Técnica Alemã KFW- Kreditanstalt für Wiederaufbau/Cooperação…

As atividades do DOF no Instituto Estadual do Ambiente(INEA/RJ) iniciaram-se oficialmente em 04/08/2008. Documentos Exigidos • Requerimento padrão preenchido (faça o download do requerimento aqui). • Certificado de Regularidade - CTF junto ao IBAMA (obtido no site do órgão na internet). • Cópia simples acompanhada do original dos seguintes documentos, atualizados quando for o caso: Contrato Social; CNPJ; CPF do proprietário e do representante legal da empresa; Inscrição Estadual.; Procuração

6938/81, sua finalidade é estabelecer um conjunto articulado de órgãos, entidades, regras e práticas responsáveis pela proteção e pela melhoria da qualidade ambiental. Estrutura: Conselho, “Secretária”, Conama, Ibama, Seccional e o Local. 6) O que é e qual a principal função: a) IBAMA Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis, tem autonomia administrativa, encarregado de executar a Política Nacional para o Meio Ambiente, faz fiscalizações . b) CONAMA…

analisa e concede a Licença de Importação (LI). Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que emite a Licença para Uso da Configuração do Veículo ou Motor (LCVM). Departamento Nacional de trânsito (DENATRAN), que emite o Certificado de Adequação a Legislação Nacional de Trânsito (CAT). Nesse caso, deverá solicitar a emissão da LCVM junto ao IBAMA, após a emissão da LCVM, requerer o CAT junto ao Denatran , prazo de 45 dias e registrar a Licença…

como obra temporária ao projeto dos túneis — o que já foi feito — e ter aval do Ibama e da Funai para iniciar a obra (itens que ainda estão pendentes). DNIT diz que ação foi para ganhar tempo O DNIT assume que ainda existem condicionantes a serem cumpridas. Via assessoria, informou que a ordem de serviço foi emitida para que sejam realizados os trabalhos primários, que não dependem de autorização da Funai nem do Ibama — como a topografia da área e a remoção de cabos de fibra ótica,…

queimadas são proibidas? As queimadas são autorizadas pelo Ibama sob critérios técnicos, como os aceiros, por exemplo, que impedem a propagação do fogo além dos limites estabelecidos. Ao receber a autorização para a queimada, o proprietário da área é instruído sobre a melhor maneira de executar o trabalho. O Ibama também distribui material educativo sobre as queimadas em regiões onde essa prática é usual. Em situações especiais, o Ibama pode proibir as queimadas, o que não…

Justamente por serem bioacumulativas é que surgiu a necessidade do descarte correto de pilhas e baterias usadas. O que não pode ser feito é o descarte desses materiais no lixo comum. Após a criação das leis da Norma Instrutiva nº8, firmada pelo Ibama, pilhas e baterias deverão exibir nas embalagens ou no próprio produto o desenho de um “X” sobre uma lixeira junto com o texto: "Após o uso, as pilhas e/ou baterias deverão ser entregues ao estabelecimento comercial ou rede de assistência…

características a participação social na tomada de decisão, por meio da realização de Audiências Públicas como parte do processo. Essa obrigação é compartilhada pelos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente e pelo Ibama, como partes integrantes do SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente). O Ibama atua, principalmente, no licenciamento de grandes projetos de infra-estrutura que envolvam impactos em mais de um estado e nas atividades do setor de petróleo e gás na plataforma continental. As…

na estrada, uma porção da atmosfera, do solo, de rios e córregos e, em alguns casos, do mar pode ser afetada, incluindo também a fauna e a flora ali presentes. Desde 2006, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) faz um levantamento anual de acidentes ambientais com o objetivo de orientar as empresas responsáveis a evitá-los – isso envolve o transporte rodoviário de cargas perigosas, mas também as plataformas de petróleo, o transporte marítimo e…