Licenciamento Ambiental em Ferrovias: da concepção à operação

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM FERROVIAS: DA CONCEPÇÃO À
OPERAÇÃO, COM ÊNFASE NOS IMPACTOS SOBRE O MEIO
BIÓTICO

Sílvia Romualdo Pontes

Belo Horizonte
2013

Sílvia Romualdo Pontes

LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM FERROVIAS: DA CONCEPÇÃO À
OPERAÇÃO, COM ÊNFASE NOS IMPACTOS SOBRE O MEIO
BIÓTICO

Monografia apresentada na Graduação em
Ciências Biológicas da Universidade Federal de
Minas Gerais, como requisito para obtenção do título em bacharel em Ciências Biológicas
Área de concentração: Ciências Ambientais

Orientador: Evaldo Pimenta de Pádua
Coorientador: Paulina Maria Maia Barbosa

Belo Horizonte
2013
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RESUMO
A centenária malha ferroviária operada pela Ferrovia Centro-Atlântica
(FCA) foi concebida num período no qual não existiam legislações aplicáveis ao tema ambiental. Somente a partir da promulgação da Lei nº 6.938, em 31 de agosto de 1981, foi instituído o licenciamento ambiental no Brasil como instrumento da Política Nacional do Meio
Ambiente (PNMA). Ainda assim, os processos de licenciamento ambiental da FCA foram iniciados apenas em 2001, tendo como órgão regulador o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) (IBAMA, 2013). No ano de 2005, após a publicação da Resolução CONAMA nº 349, de 16 de agosto de 2004, foi dado início ao licenciamento corretivo da malha ferroviária em operação da FCA, levando-se em conta critérios estabelecidos especificamente para empreendimentos ferroviários de pequeno potencial de impacto ambiental (FCA, 2011). A preservação ambiental das áreas afetadas pelos empreendimentos da Ferrovia foi adotada como política da empresa, que executou programas de prevenção de danos, vinculados a avaliações de impacto ambiental (AIA) de suas atividades, buscando cada vez mais a sincronia destas com o meio ambiente em seu entorno. O meio biótico foi favorecido por este processo, tendo sido identificados ao longo dos anos diversos