Ibama

estão localizados em regiões de difícil acesso, o que torna o processo inviável do ponto de vista econômico pelo custo logístico. Em julho de 2011, foi publicado pelo IBAMA o Relatório de Pneumáticos [9], referente à reciclagem de pneus inservíveis no período de outubro de 2009 a dezembro de 2010. Os dados foram obtidos no CTF do IBAMA. O relatório apresenta informações consolidadas de 15 fabricantes de pneus e 466 importadoras de pneus novos. A meta para a destinação no período foi de…

Brasil, com vistas a mitigar os problemas decorrentes da seca na região Nordeste. Abrange do período de 1818, no governo de dom João VI, até março de 2007. Ressalta as diretrizes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) a serem seguidas e as possibilidades de desenvolvimento local e regional proporcionadas pelo Projeto São Francisco. Palavras-chave Rio São Francisco, PE, Brasil- transposição das águas. Seca da Região Nordeste, Brasil. Aproveitamento…

de uso à coletividades tradicionais, com um regime de gestão baseado na regulamentação dos direitos de uso através de planos de manejo e regulamentos de uso (Almeida, 1994). O território das RESEX constitui propriedade da União (sob jurisdição do IBAMA), através de um regime de concessão de uso da terra associado a regras de conservação e a mecanismos que asseguram o cumprimento de regras (Almeida, 1990b). As Reservas Extrativistas representaram um contraponto ao modelo de…

no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida; III - Órgão Central: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, com a finalidade de coordenar, executar e fazer executar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, e a preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e fomento…

próprio mar territorial brasileiro, deve, por força da legislação nacional, ter o processo de licenciamento conduzido pelo Ibama", explicou o procurador da República, Lucas Moraes, que está à frente das investigações. O procurador disse ainda que "apesar de ser um empreendimento único, a mina foi licenciada pelo Estado de Minas Gerais e o mineroduto foi licenciado pelo Ibama, como se tal duto pudesse funcionar sem o minério que provém da mina", ressaltou. No ano de 2012, o MPF/MG…

637,5 ano 5 - 684 637,5 ano 6 - - 637,5 Total 2584,4 3420 3824,9 Total Kg 2584,4 3420 3824,9 Total anos 8 10 12 3.8 EXEMPLO DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL2 1. INFORMAÇÕES GERAIS Proprietário do imóvel/Requerente: IBAMA Endereço: Floresta Nacional de Ibirama-FLONA Ribeirão Taquaras S/N Ibirama/SC Responsabilidade Técnica (Elaborador/executor) Rudimar Conte 2. OBJETIVOS E JUSTIFICATIVAS DO PMFS Objetivo…

presente estudo teve como objetivo verificar a presença de hemoparasitos, e suas formas eritrocíticas, em psitacídeos das espécies Amazona aestiva (Linnaeus, 1758) (papagaio verdadeiro) e Ara ararauna (Linnaeus, 1758) (arara Canindé) apreendidos pelo IBAMA de Juiz de Fora, Minas Gerais. Visto que existem poucos estudos de relatos de hemoparasitos em psitacídeos, faz-se necessário este trabalho, uma vez que aves em cativeiro têm sido frequentemente destinadas à reintrodução em ambientes…

constituirão o Sistema Nacional do Meio Ambiente. (SISNAMA) DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE Art. 8º - Compete ao CONAMA : I - estabelecer, mediante proposta do IBAMA, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo IBAMA; II - determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis conseqüências ambientais de projetos públicos ou…

grande envergadura, o projeto de Belo Monte é objeto de , licenciamento ambiental, conduzido no caso, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos conduzido, ro Naturais Renováveis (IBAMA). As licenças exigidas no processo de licenciamento incluem: Licença Prévia (LP) – concedida pelo IBAMA em fevereiro de 2010 após análise e deferimento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto e realização de 04 audiências públicas. A LP estabeleceu 40 pública condicionantes que…

ambiental na hora de dar o licenciamento , informá-lo sobre os efeitos ambientais do empreendimento ou do projeto. O EIA-RIMA deve ser submetido a aprovação do órgão estadual competente , quando for federal é responsabilidade do IBAMA. Papel Atual e Alternativo IBAMA Órgão condutor do processo de licenciamento ambiental de atividades que envolvam a participação de mais de um estado ou que, por lei, sejam de competência federal. Quando é necessária sua elaboração? A…