imapcto ambiental
O Ministério Público Federal de Minas Gerais está pedindo a paralisação das obras do mineroduto construído pela empresa multinacional Anglo American, responsável por parte do projeto de instalação do Complexo Portuário do Açu, idealizado pelo empresário Eike Batista. A ação civil pública, que foi ajuizada em 2009, está pronta para ser julgada desde maio deste ano. O conteúdo do processo questiona a fragmentação do procedimento de licenciamento do empreendimento, tornando difícil um estudo globalizado dos impactos socioambientais provocados pelas obras nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro, onde o porto está em construção.
O mineroduto começa no município mineiro de Conceição do Mato Dentro, que fica a 167 quilômetros de Belo Horizonte, em Minas Gerais, e deságua no V Distrito de Barra do Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro, atravessando 32 municípios entre os dois estados. Pelos dutos, vem o minério de ferro que é utilizado na construção do porto. No fim de semana, o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e o Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais da Universidade Federal de Minas Gerais (Gesta/UFMG), promoveram um encontro em Barra do Açu entre moradores cariocas e mineiros, afetados pelas obras da Anglo e das empresa do grupo EBX, do empresário Eike Batista, para discutir os impactos socioambientais provenientes das instalações do Complexo Portuário do Açu. O objetivo do evento foi a troca de experiências entre as populações prejudicadas.
Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu a queixa crime apresentada por agricultores do Açu, contra o empresário Eike Batista, o governador do Rio, Sérgio Cabral, que está atuando nas desapropriações das áreas do traçado do porto através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Rio de Janeiro e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, que liberou recursos para os investimentos. Em Minas Gerais, a Procuradoria da República entendeu que o