segurança do trabalho

- Extração e tratamento de minerais; -
- Industria de borracha;
- Indústria de couros e peles;
- Indústria de madeira;
- Indústria de material de transporte;
- Indústria de material elétrico, eletrônico e
- Indústria de papel e celulose;
- Indústria de produtos alimentares e bebidas;
- Indústria de produtos de matéria plástica;
- Indústria de produtos minerais não metálicos; - Indústria
- Indústria mecânica;
- Indústria metalúrgica; - Serviços de utilidade
- Indústria química;
- Indústria têxtil, de vestuário, calçados e artefatos de t
- Transporte, terminais, depósitos e comércio
- Turismo;
- Uso de recursos naturais.
"Art. 19 – O órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer.
(tratamento e destinação
. Pessoas físicas que desenvolvam atividades artesanais de pedras semipreciosas, assim como na fabricação e reforma de móveis, artefatos de madeira, artigos de colchoaria, estofados, cestos ou outros objetos de palha, cipó, bambu e similares, e desta forma sejam consideradas autônomas ou microempresas, tais como: carpinteiros, marceneiros, artesãos e produtores de plantas ornamentais, aromáticas, medicinais de origem exótica, exceto as espécies listadas nos anexos I e II da Convenção sobre Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção – Cites anexos I e II, os consumidores de lenha para uso doméstico e o consumo de carvão vegetal por pessoas físicas que se dedicam ao comércio ambulante;
• ATIVIDADES OBRIGADAS:
1. Introdução
2. Licença Ambiental
2. Licença Ambiental
3. Diferenciação entre Licenciamento e Autorização e a natureza jurídica da Licença Ambiental
3. Diferenciação entre Licenciamento e Autorização e a natureza jurídica da Licença Ambiental.
4. O Licenciamento Estadual e o respeito à