Trabalho
1966 palavras
8 páginas
Identifica-se 4 fases, com diferentes concepções de MA.Administração de Recursos Naturais
Controle da Poluição Industrial
Planejamento Territorial
Política Nacional do MA
Administração de recursos naturais ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS ano Instrumento legal
Instituição
Código de Água (Política Nacional de Recursos
Hídricos – 1997)
DNAEE (atual ANEEL)
ANA
1934
Código Florestal (modificado em 1966 e 2012)
Serviço Florestal (desde
1921), depois DRNR (1959),
IBDF (1967) atual IBAMA
(desde 1989)
1934
Código de Minas (posteriormente Código de
Mineração – 1967, modificado em 1996)
DNPM
1937
Decreto – Lei de Proteção ao Patrimônio Histórico,
Artístico e Arqueológico
IPHAN (também ao longo dos anos SPHAN e IBPC)
1938
Código de Pesca
SUDEPE (atual IBAMA)
1961
Lei sobre monumentos arqueológicos e préhistóricos
Não cria nova instituição
1967
Lei de Proteção à Fauna
IBDF (atual IBAMA)
2000
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
1934
Não cria nova instituição
Administração de Recursos Naturais
Códigos específicos:
• Hídricos;
• Florestais;
• Minerais;
• Pesqueiros.
Regulamentar o acesso aos recursos naturais, estabelecendo critérios para aproveitamento econômico e conservação em longo prazo.
Ex: Código florestal, 1934.
PARQUE NACIONAL DO ITATIAIA
Primeiro parque brasileiro, criado em 1937.
Pico das Agulhas Negras
Centro de Visitantes
Campos de altitude - Parte Alta
Cachoeira Itaporani - Parte Baixa
Fonte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (2009).
Administração de Recursos Naturais
O Código Florestal de 1934 foi alterado em 1966;
Passou a ter caráter mais conservacionista;
APP: margens de rios, lagos, nascentes, topos de morros, encostas declivosas, restingas e áreas acima de 1.800 m.
Tratamento desarticulado nessa primeira fase.
Órgãos independentes e objetivos contraditórios.