Queimadas e incêndios florestais, cenários, consequências ecológicas, legislação pertinente e desafios

QUEIMADAS E INCÊNDIOS FLORESTAIS, CENÁRIOS, CONSEQUÊNCIAS ECOLÓGICAS, LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DESAFIOS.

Heloisa Faria de Oliveira

1. INTRODUÇÃO O uso do fogo faz parte da vida dos povos. Como pode se observar em países como o Canadá e os Estados Unidos, países da União Européia e países do Sudeste Asiático, o número de focos de incêndios cresce a cada ano, em que pese o incremento das medidas de prevenção e de controle dos alarmantes. O Brasil não é exceção. Do recente episódio dos incêndios florestais ocorridos no centro-norte do estado de Roraima, e também da experiência de outros países, podem-se extrair muitas lições, entre elas a necessidade de reagir prontamente às emergências . As alterações climáticas provocadas pelo El Niño, especialmente severas em sua última manifestação, vêm contribuindo para elevar o potencial de risco de queimadas e incêndios acidentais na cobertura vegetal da Amazônia. A elas, somam-se os processos desencadeados pela degradação ambiental associados à exploração inadequada dos recursos naturais na região, que potencializam o risco de fogo nas florestas. Os efeitos climáticos como o El Niño antecipam as queimadas agrícolas, provocando uma ampliação do período tradicional e, consequentemente, o aumento da ocorrência de focos de queimada e incêndios florestais ao longo do ano. A partir de junho/julho, iniciam-se especialmente no chamado Arco do Desflorestamento, as grandes queimadas que, quando fora de controle, podem se transformar em incêndios florestais, provocando enormes prejuízos econômicos, problemas de saúde e impactos ambientais. Assim nasceu, em maio de 1998, o Programa de Prevenção e Controle às Queimadas e aos Incêndios Florestais no Arco do Desflorestamento - PROARCO, que emerge das funções institucionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA vinculado ao Ministério do Meio Ambiente - MMA. Para a eficácia das ações de prevenção e combate,