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Artigo

Principais ameaças ao meio ambiente em terras indígenas
Pedro Colaneri Abi-Eçab1
1 Promotor de Justiça do Estado de Rondônia. Doutor pela PUC-SP.

RESUMO: Este artigo examina, sob o prisma do Direito Ambiental, as principais atividades humanas que configuram ameaça ao meio ambiente (natural e cultural) nas terras indígenas brasileiras.
Mineração e garimpo, assentamentos de reforma agrária, extração de madeira, arrendamento de terras indígenas e parcerias agropecuárias, agrotóxicos, transgênicos, espécies exóticas invasoras, uso do fogo, biopirataria, fragmentação de áreas, sobrecaça e monocultura constituem atividades que, aliadas ao processo de transfiguração cultural dos povos indígenas e perda dos valores tradicionais, colocam em risco essa modalidade de espaços territoriais especialmente protegidos. PALAVRAS-CHAVE: Meio ambiente; direito ambiental; terras indígenas; atividades econômicas; espaços territoriais especialmente protegidos. ABSTRACT: This article examines, from the perspective of environmental law, the main human activities that constitute threat to the environment in indigenous lands in Brazil. Mining and prospecting, large infrastructure projects, agrarian reform settlements, logging, leasing of indian lands and agricultural partnerships, pesticides, transgenic, invasive alien species, use of fire, biopiracy, fragmentation areas, overhunting and monoculture, activities that constitute, together with the process of transfiguration of indigenous cultural and loss of traditional values, endanger this modality of especially protected areas.
KEYWORDS: Environment; environmental law; indigenous lands; economic activities; especially protected areas.
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Mineração e garimpo. 3. Grandes empreendimentos de infraestrutura. 4. Assentamentos de reforma agrária. 5. Extração de madeira. 6. Arrendamento de terras indígenas e parcerias agropecuárias. 7. Agrotóxicos. 8. Transgênicos. 9. Espécies