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ou aumento, empregou o devedor trabalho ou dispêndio, o caso se regulará pelas normas deste Código atinentes às benfeitorias realizadas pelo possuidor de boa-fé ou de má-fé. Correspondente ao 873 caput do CCB/1916 Parágrafo único. Quanto aos frutos percebidos, observar-se-á, do mesmo modo, o disposto neste Código, acerca do possuidor de boa-fé ou de má-fé. Correspondente ao 873 p.u. do CCB/1916 OBRIGAÇÕES DE DAR COISA CERTA Inaugura-se a Seção I do Capítulo I do referido Título,…

ou aumento, empregou o devedor trabalho ou dispêndio, o caso se regulará pelas normas deste Código atinentes às benfeitorias realizadas pelo possuidor de boa-fé ou de má-fé. Correspondente ao 873 caput do CCB/1916 Parágrafo único. Quanto aos frutos percebidos, observar-se-á, do mesmo modo, o disposto neste Código, acerca do possuidor de boa-fé ou de má-fé. Correspondente ao 873 p.u. do CCB/1916 OBRIGAÇÕES DE DAR COISA CERTA Inaugura-se a Seção I do Capítulo I do referido…

a ajuda e apoio de todos os interessados, tentar trazer uma achega de preenchimento cultural, sem dúvida enriquecedora, sob qualquer dimensão, mormente quando temos, em nossa sede de gabinetes a infraestrutura que nos é facilitada pelo Teatro. Um grande espaço que tem sido muito pouco utilizado, infelizmente. Considero seja útil distribuição de material aos interessados, contendo o essencial para uma reflexão e pesquisa. Há centenas, talvez milhares de eventos em que possamos deitar…

ofendida e da agressora, reconhecida companhia aérea de grande porte, considerando principalmente, a reprovabilidade da conduta desta; a gravidade potencial da falta cometida; o caráter coercitivo e pedagógico da indenização, o valor da indenização por danos morais fixado (R$ 10.000,00) atende os critérios legais e, consequentemente, não cabe ser minorado. Os danos materiais foram comprovados pelos documentos juntados, concernentes as despesas na viagem e a compra de novas passagens…

com os temas da responsabilidade civil. NOTA SOBRE O AUTOR SÍLVIO DE SALVO VENOSA foi juiz no Estado de São Paulo por 25 anos. Aposentou-se como membro do extinto Primeiro Tribunal de Alçada Civil, passando a integrar o corpo de profissionais de grande escritório juridico brasileiro. Atualmente é consultor e assessor de es­ critórios de advocacia. Foi professor em várias faculdades de Direito no Estado de São Paulo. É professor convidado e palestrante em instituições docentes e…

aluno só tem direito a realizar uma única prova substitutiva por disciplina. A Prova substitutiva contempla toda a matéria do semestre, ,não será realizada com consulta e será oral. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: SCHULTZ, Roberto. O publicitário legal. Rio de Janeiro. Qualitymark. 2005. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: LOPES, Paraguassú. Ética na Propaganda. São Paulo. Atlas. 2004 CHAISE, Valéria Falcão. A Publicidade em face do Código de Defesa do Consumidor. São Paulo. Saraiva. 2001.

vendedores deve desdobrar o esforço anterior efetuado pela estratégia de marketing focada em cada tipo de produto e mercado. A organização de vendas deve definir o tamanho da força de vendas, determinando locais e atendendo cada tipo de mercado, seja grande, médio ou pequeno. c) Indicar a lucratividade esperada. d) Fornecer informações adequadas à área de suprimentos. e) Avaliar o desempenho da equipe de vendas f) Identificar regiões ou produtos com baixo retorno. Para cada…

segura e engajada do e. Ministro do e. Superior Tribunal de Justiça, Prof. Dr. Antônio Herman Benjamin (Univ. Católica de Brasília), tendo como membros reconhecidos experts no tema, a Profª. Dra. Claudia Lima Marques (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), dedicada Relatora-Geral, a quem agradecemos por seu incansável trabalho, tão exemplar quanto erudito, os eminentes autores do Anteprojeto de Código de Defesa do Consumidor, Profª. Dra. Ada Pellegrini Grinover (Universidade…

si só já permite a atribuição da personalidade (art. 1º do CC). O registro do nascimento é posterior devendo ser realizado até 15 dias, e se distante da comarca até 90 dias e 45 dias se houver impedimento dirimente (casos especiais de nascimento em viagem, ou estrangeiro, ou militar – arts. 50, & 5º, 51, 64-66 da LRP), após nascimento: arts. 9º, I do CC, c/c 50-66, da L. 6.015/73. Para índios o registro não é obrigatório sendo facultativo e realizado na FUNAI (art. 50, & 2º da LRP; e L.…

DEPARTAMENTO EDITORIAL Rua Souza Valente, 17-CEP-20941 e Avenida Passos, 30 - CEP - 20051 Rio, RJ-Brasil 10ª edição Do 51º ao 60º milheiro Capa de Cecconi B.N. 10.427 281-AA; 002.01-0; 6/1982 Copyright 1955 by FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA (Casa-Máter do Espiritismo) AV. PASSOS, 30 20051 - Rio, RJ - Brasil Composição fotolitos e impressã of set das , o Oficinas do Departamento Gráfico da FEB Rua Souza Valente, 17 20941 - Rio, RJ - Brasil C.G.C, nº 33.644.857/0002-84 LE, n .O 81.600.503…