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CONTRATOS INTRODUÇÃO 1.1 VISÃO GERAL Bem-vindo ao Curso de Contratos em Espécie! Esta disciplina é de suma relevância, pois qualquer que seja o ramo do direito que venha a ser escolhido pelo aluno no futuro, seja público ou privado, uma boa base em direito civil, incluindo contratos em espécie, será sempre exigida. Aliás, independentemente do ramo de atividade escolhido, o conhecimento de contratos em espécie é fundamental, tendo em vista que diariamente nos deparamos com…

Folha de Rosto Evanildo Bechara Professor Titular e Emérito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal Fluminense (UFF) Membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Filologia Representante brasileiro do novo Acordo Ortográfico MODERNA GRAMÁTICA PORTUGUESA 37.ª Edição Revista, ampliada e atualizada conforme o novo Acordo Ortográfico Rio de Janeiro, 2009 Créditos Copyright © 2006 by Evanildo Bechara…

Folha de Rosto Evanildo Bechara Professor Titular e Emérito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal Fluminense (UFF) Membro da Academia Brasileira de Letras e da Academia Brasileira de Filologia Representante brasileiro do novo Acordo Ortográfico MODERNA GRAMÁTICA PORTUGUESA 37.ª Edição Revista, ampliada e atualizada conforme o novo Acordo Ortográfico Rio de Janeiro, 2009 Créditos Copyright © 2006 by Evanildo Bechara…

patrimonialista, e passa a ter como valores básicos e fundamentais: a socialidade (repercussão concreta dos efeitos dos contratos – ex.: função social do contrato), a eticidade (inserção do elemento ético na norma de direito civil – ex.: art. 422 – boa fé objetiva) e a operabilidade (as normas de direito civil devem ser facilmente compreendidas, operáveis – ex: art. 189). . Pelo histórico acima extrai-se que o código civil passa de uma perspectiva patrimonialista para uma perspectiva…

com Luiz Antonio de Souza. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 5. ed. rev. ampl. 2010. As aventuras de Joãozinho Legal (romance infantojuvenil). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2005 (esgotado). Bê-a-bá do consumidor. São Paulo: Método, 2006 (esgotado). O abismo (romance). São Paulo: Editora da Praça, 2008. Superdicas para fazer boas compras. São Paulo: Saraiva, 2008. Tudo o que você precisa saber sobre Direito do Consumidor (audiolivro). São Paulo: Saraiva, 2009. Turma da…

uso da Consignação em Pagamento? ......... 2.2. Procedim ento da Consignatória ........................... ................. .... 2.2.i. Consignação Extraju dicial ou Bancária ........................... 139 139 140 141 145 146 . . 6 1 11 SUMÁ RIO 2.2.2. Consignação Judicial em Pagamento ................................. I m p utação em Pagamento................................................... ............... Pagamento com Su b-rogação…

Lima Corrêa Editoração Eletrônica: SBNigri Artes e Textos Ltda. Epub: SBNigri Artes e Textos Ltda. Coordenador da Série: Sylvio Motta Elsevier Editora Ltda. Conhecimento sem Fronteiras Rua Sete de Setembro, 111 – 16o andar 20050-006 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Rua Quintana, 753 – 8o andar 04569-011 – Brooklin – São Paulo – SP – Brasil Serviço de Atendimento ao Cliente 0800-0265340 atendimento1@elsevier.com ISBN: 978-85-352-7097-6 ISBN (Versão Eletrônica):…

ilicitude do abuso do direito, 173 27.3 27.4 O abuso do direito como principio geral, 174 27.5 Excesso manifesto, 176 27.6 Os limites estabelecidos pela lei, 177 27.6.1 E\11 econômico, 177 27.6.2 A jurisprudência, 177 27.6.3 FLm social, 182 27.6.4 Boa-fé objetiva, 183 Bons costumes, 185 27.6.5 28 Responsabilidade pelo desempenho de atividade de risco, 185 28.1 Teoria do r.sco criado, 186 28.2, Atividade norma11le.\1te desenvolvida, 186 Por sua natureza implicar risco, 188 28.3 29 O dever…

interdição que determina a incapacidade, uma corrente sustenta que é sempre nulo, também, o ato praticado pelo incapaz antes da interdição. Outra corrente, porém, inspirada no direito francês, entende que deve ser respeitado o direito do terceiro de boa-fé, que contrata com o privado de discernimento sem saber das suas deficiências psíquicas, somente se admitindo a nulidade se era notório o estado de loucura. 3) Velhice ou senilidade – não é causa de limitação da capacidade, salvo se…

interdição que determina a incapacidade, uma corrente sustenta que é sempre nulo, também, o ato praticado pelo incapaz antes da interdição. Outra corrente, porém, inspirada no direito francês, entende que deve ser respeitado o direito do terceiro de boa-fé, que contrata com o privado de discernimento sem saber das suas deficiências psíquicas, somente se admitindo a nulidade se era notório o estado de loucura. 3) Velhice ou senilidade – não é causa de limitação da capacidade, salvo se…