Honra Ao Merito

condenação proferida contra o Requerente transitada em julgado no dia 20/02/2012, no entanto a pena foi proferida sem o regresso de carta precatória para a oitiva de uma testemunha, haja vista que a oitiva das mesmas é indispensável para a resolução do mérito, após o proferimento da sentença, foi anexado ao processo a oitiva das testemunhas e vítima o que perfaz prova cabal da inocência do Requerente. Neste sentindo, e com novas provas juntadas aos autos afastamos quaisquer sombra…

geração, os de 2ª geração e os de 3ª geração. Os direitos de 1ª geração correspondem aos direitos e garantias individuais e políticos clássicos, surgidos institucionalmente a partir da Magna Charta (o direito à vida, o direito à liberdade, o direito à honra, o direito à dignidade). Foram gestados no século XVII, com a formulação de uma doutrina moderna que contribuiu na transição do sistema feudal para o capitalismo; Os de 2ª geração, também chamados de metaindividuais, coletivos ou…

justificativa fundamentada no Art. 30, I da Constituição Federal de 1988, que determina a competência de legislar sobre interesse local aos municípios, evidenciando o entendimento desta administração municipal quanto à natureza da matéria. Ressalta-se o mérito da proposta encaminhada pelo Senhor Prefeito Margarido da Rosa Flores, uma vez que entre as atribuições do poder executivo municipal está o incentivo ao desenvolvimento social e cultural da cidade, através de políticas públicas de…

homens vulgares que identificam como felicidade o prazer. Já na vida política estão aqueles de maior refinamento e identificam a felicidade como a honra; contudo, por parecer superficial afinal a honra pode ser retirada do homem e o bem não pois é algo próprio deste, sendo assim, a virtude deve ser presumida como finalidade da vida política e não a honra. A vida contemplativa será retomada no futuro. Ao aprofundar no estudo do bem, vê-se que este possui inúmeras definições, e…

complexa, vez que para a análise do mérito faz-se necessário uma perícia técnica especializada, e, que, se for realizada, ofuscará toda a filosofia procedimental dos Juizados, ferindo frontalmente o art. 2º da Lei nº 9099/95. 7. Nesse diapasão, para o seu desate, há necessidade de produção de prova pericial mediante órgão oficial, o que se mostra incompatível com o tipo de procedimento adotado, devendo, o presente processo, ser extinto sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 51,…

Porém, sofre sim. Em honra subjetiva – dignidade, decoro, honradez, sentimentos e valores humanos, enfim – porque o autor é gente, pode e sofreu dano moral na sua honra objetiva, é dizer, crédito, reputação, bom nome, imagem. E crédito, reputação, bom nome, imagem no Comércio e Sociedade é tudo. Ensina Sérgio Cavalieri Filho em seu já clássico “ Programa de responsabilidade Civil” que “a honra tem dois aspectos: o subjetivo (interno) e o objetivo (externo). A honra subjetiva,…

pilares que necessariamente era ditada nesta ordem. “Tradição! Honra! Disciplina! Excelência!” Era usado como se fosse um grito de guerra, um juramento. O que se fazia de grande importância tanto para a gestão escolar quanto para os familiares dos estudantes. E diante de todas essas regalias, chega para trabalhar com esses rapazes o professor de Literatura John Keating, ex-aluno da instituição e consagrado por ter se destacado com mérito e por isso, teve a vida retratada entre as…

de julgar, tem por obrigação preservar a dignidade humana, defender as liberdades públicas e buscar a pacificação social através da resolução definitiva de conflitos de interesses entre pessoas e bens da vida, tais como a liberdade, o patrimônio, a honra e outros. Para tal é garantida a ele, a independência e autonomia administrativa e financeira para gerir seus recursos particulares, além do poder de exercer a jurisdição. O juiz de direito trabalha nos tribunais, sozinhos ou junto com…

na Academia Welton , que se tornou a melhor escola preparatória dos Estados Unidos tendo, como pilares para sua educação , “Tradição, Honra, Disciplina e Mérito “. Na solenidade de abertura de mais um ano letivo o diretor Nolan apresenta aos pais e alunos o novo professor de Literatura, John Keating, que também estudou foi aluno da academia e se formou com honra, lecionando em uma conceituada escola nos Estados Unidos. Para a alegria dos alunos o professor John Keating usa um método…

ami-zade. Mas a igualdade não parece assumir a mesma forma nos atos de justiça e na amizade. De fato, na esfera da justiça o que é igual no sentido primário é o que está em proporção com o mérito, en-quanto a igualdade quantitativa é secundária; mas na amizade a igualdade quantitativa é primária, e a proporção ao mérito, secun¬dária. Essa afirmação se torna mais clara quando há um grande desequilíbrio entre as partes em relação à virtude, ao vício, à riqueza ou qualquer outra coisa;…