Homologação De Dissolução De União Estável Amigável

excepcionais Hora intelectual Acompanhamento ou exame de documentos em órgão público Acompanhamento de citação, notificação, intimação, interpelação e exames periciais Acompanhamento de depoimento pessoal ou inquirição de testemunhas (por ato) Cobrança amigável (Art.395 do CC/2002), independente dos honorários contratuais Consignação em pagamento na via extrajudicial Exame e visto em instrumento de constituição de pessoa jurídica Elaboração de convenção de condomínio e regimento…

de Instrumento – VM 30 URH m) Embargos Infringentes – VM 30 URH n) Embargos de Declaração – VM 20 URH o) Suspensão de Segurança – VM 30 URH p) Medidas Cautelares – VM 30 URH q) Arguição de Inconstitucionalidade de Lei – VM 40 URH r) Pedidos de Homologação de Sentença Estrangeira – VM 50 URH s) Demais Ações Originárias nos Tribunais – VM 40 URH t) Demais recursos – VM 40 URH 3 – EXAME DE PROCESSOS EM GERAL Para a mesma Comarca– VM 4 URH Para outra Comarca – VM 5 URH 4 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

fixação dos alimentos. Esse estudo visa auxiliar os aplicadores do direito na compreensão do instituto, bem como verificar quais os critérios deverão ser analisados para a sua decretação. PALAVRAS-CHAVE: Direito Civil. Direito de Família. Dissolução do Casamento. Filhos. Poder Familiar. Guarda. INTRODUÇÃO Com o presente trabalho, busca-se estabelecer critérios objetivos para que o juiz decrete a guarda compartilhada, já que não há previsão no ordenamento…

beneficiária de gratuidade da justiça. § 3º O juiz poderá comparecer à área objeto do litígio quando sua presença se fizer necessária à efetivação da tutela jurisdicional. § 4º Os órgãos responsáveis pela política agrária e pela política urbana da União, de Estado ou do Distrito Federal, e de Município onde se situe a área objeto do litígio poderão ser intimados para a audiência, a fim de se manifestarem sobre seu interesse na causa e a existência de possibilidade de solução para o…

Ademais, observaram-se as modalidades de alimentos, dentro e fora do Direito de Família, como estas modalidades surgem, por exemplo, pela vontade das partes, por contrato ou testamento, pela prática de ato ilícito, por parentesco e por casamento ou união estável. Sendo que as modalidades originárias da vontade das partes e pela prática de ato ilícito não se enquadram a alimentos no âmbito de Direito de Família. Desta forma, abordou-se os requisitos da obrigação alimentar,…

considerações sobre o concubinato; A união dos iguais; Casamento dentro da sistemática jurídica brasileira; Culpa conjugal e ruptura; O regime de bens na sociedade conjugal conforme a sistemática do Novo Código Civil; Alimentos; Um adultério virtual ou traindo com a máquina; A condição jurídica do filho fora do casamento; A situação jurídica da criança e do adolescente; Direito de Família, segundo o novo Código Civil; O atual poder familiar (o ex-pátrio poder); A dissolução da sociedade…

garantir futura execução por quantia certa. no sequestro a construção recai bem litigioso determinado. no arrolamento incide sobre bens indeterminados não litigiosos com intuito de conserva-los até a partilha ou resolução da demanda, por exemplo dissolução de sociedade,inventário e prestação de contas. o credor nãopode pedir arrolamento mas o arresto sim. o credor que de regra nao tem interesse global sobre bens do devedor só pode requerer a medida no caso de arrecadação de herança…

Acompanhamento de exames periciais - Acompanhamento de depoimento pessoal e inquirição de testemunhas - Intervenção para solucionar amigavelmente interesses de valor inestimável. 8 Se de valor econômico: 10% do proveito advindo ao cliente - Cobrança amigável 9 10 - Consignação em pagamento na via extrajudicial 11 - Elaboração de testamentos, escrituras ou outros documentos 12 - Elaboração de convenção de condomínio (por unidade autônoma) 12.1 - Elaboração de estatutos 12.2 -…

quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil. Parágrafo único. Cessará, para os menores, a incapacidade: I - pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos; II - pelo casamento; III - pelo exercício de emprego público efetivo; IV - pela colação de grau em curso de ensino superior; V - pelo…

Acompanhamento de exames periciais - Acompanhamento de depoimento pessoal e inquirição de testemunhas - Intervenção para solucionar amigavelmente interesses de valor inestimável. 8 Se de valor econômico: 10% do proveito advindo ao cliente - Cobrança amigável 9 10 - Consignação em pagamento na via extrajudicial 11 - Elaboração de testamentos, escrituras ou outros documentos 12 - Elaboração de convenção de condomínio (por unidade autônoma) 12.1 - Elaboração de estatutos 12.2 - Participação…