Homoafetivo

Santos. RA:3300494755 ADOÇÃO ENTRE CASAIS HOMOSSEXUAIS A presente pesquisa busca observar a infinidade de questões que cercam o tema, tão logo realizar um estudo dos elementos que envolvem o direito a adoção por casais homoafetivos por todos os meios jurídicos. Procuramos analisar a possibilidade de adoção por casais homossexuais, bem como se há condição dessa união configurar uma relação familiar no sentido de suprir as necessidades afetivas, emocionais,…

o casamento homoafetivo O supremo tribunal de federal propos a união homoafetiva à união estável, garantindo que esses casais tenham todos os direitos assegurados a este tipo de união e que por sua vez, por analogia, alguns tribunais vem permitindo a conversão da união homoafetiva em casamento,a união homoafetiva vem rompendo o ordenamento jurídico brasileiro,e aos poucos vem se equiparando à união estável e partir daí os casais homoafetivos passam a exercer direitos e obrigações concernentes

CASAMENTO HOMOAFETIVO – QUAIS OS DIREITOS? RESUMO Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, torna-se possível a realização de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, questiona-se se os casais homoafetivos têm os mesmos direitos e deveres dos casais heteroafetivos. Poderia um casal homoafetivo ter os mesmos direitos, como pensão alimentícia, adoção, entre outros? Com a mudança do estado civil do casal de união estável para casamento civil, os mesmos passam a…

PROJETO DE TCC ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. LUCIANA LUCAS SEGANTINE GONÇALVES VITORIA 2013 RESUMO O presente projeto versa sobre a adoção por casais homoafetivos. Por meio de pesquisa bibliográfica junto à doutrinas, artigos, leis e jurisprudências. O

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS JUAZEIRO DO NORTE, CE 2013 MARIA GABRIELLE NEPOMUCENO TAVARES NEVES MARIA LUIZA ARRUDA AMORIM ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito, da Faculdade Paraíso do Ceará – FAP, para obtenção de nota na disciplina de Métodos e Técnicas Científicas. Orientadora: Profa. Me. Natália Brito Bessa Juazeiro

Adoção. Tema Adoção por casais homoafetivos no Brasil. Interdisciplinaridade Direito de família e direito constitucional. Problema A dificuldade em integrar no sistema jurídico brasileiro o instituto da adoção por casais homossexuais devido à ausência de dispositivos legais permissivos neste sentido. Hipótese Aplicação de princípios constitucionais à luz do direito de família para que os casais homoafetivos possuam paridade de tratamento em relação aos

Direito – Disciplina: Linguagem Jurídica e Argumentação – Prof. Claudenice Trabalho do 1° Bimestre – Argumentações a favor e contra o casamento homoafetivo/homossexual. CONCLUSÃO Avaliando alguns argumentos lógicos e legais estaremos relacionando abaixo alguns argumentos considerados mais fortes para o primeiro caso que é A FAVOR do casamento homoafetivo, em ordem decrescente, para o mais frágil: 1 – A união estável entre pessoas do mesmo sexo, já foi autenticado e igualado à união…

A FAVOR Mais Fracos: Gustavo: No entanto, equivocados estão esses doutrinadores quando realizam esses entendimento sobre o Art.1514 do código civil, a lei não proíbe o casamento entre homoafetivo. Significa dizer q quando se interpretar uma norma de carta magna, deve ser lida levando em consideração as demais normas que a rodeiam, de tal forma, é que o Art. 226, § 3 a lei maior jamais esta excluindo as uniões homoafetivas Duór: De acordo com o exposto no CC -02- Art. 1.514, o…

ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS – CONCEITO DE FAMÍLIA- Segundo Maria Berenice Dias: significa formação de famílias não se dá apenas nos sagrados laços do matrimonio, sexo entre os integrantes ou vinculo de convívio. A formação da família tem se diversificado durante os anos, mas o que se define de maneira genérica a família nos dias atuais seria um grupo de pessoas ligadas por vinculo de consangüinidade, afinidade ou até mesmo por afetividade. De forma mais comum, as famílias são…

9/3/2014 V ocê está aqui: Página Inicial Casamento homoafetivo: Possibilidade jurídica? - Família - Âmbito Jurídico Revista Revista Âmbito Jur ídico Família Família Casamento homoafetivo: Possibilidade jurídica? Grasiela Cristine Celich Dani Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar se é possível e pertinente com o ordenamento jurídico do Brasil, o instituto do casamento, em Direito de Família, ser estendido aos casais homossexuais. Para isso, é discutido se as…