Homoafetividade

• Analisar a disciplina constitucional protetiva dos povos indígenas. Estrutura do Conteúdo 1. A Família na CF/88 1.1 Casamento e igualdade entre os cônjuges 1.2 Casamento e união estável 1.3 Casamento e homoafetividade 1.4 Divórcio e a EC 66/2010 2. Melhor interesse e proteção integral da criança e do adolescente 2.1 A proteção ao jovem – A EC 65/2010 2.2 A proteção ao idoso – Estatuto do Idoso 3. A…

substituição tem crescido de maneira significativa e consequentemente gerado questionamentos sociais e jurídicos relacionados à prática, que é realizada sob a ausência de limites legais a respeito da matéria. Palavras-chave: Direito de Família. Homoafetividade. Gestação de substituição. Reprodução assistida. Insegurança jurídica. Princípios constitucionais. SUMÁRIO…

relação tinha caráter iniciatório e era restrito à relação entre o homem mais velho e o menor impúbere. 4 5 Silvia Bleichmar, Pontualizações para uma teoria psicanalítica da homossexualidade, 39. Paulo Roberto Iotti Vecchiatti, Manual da homoafetividade,44. 4 Em Roma, a prática sexual possuía o nome de sodomia, 6e não se escondia. Era vista como uma coisa natural, no mesmo nível das relações entre casais heterossexuais, entre amantes ou de senhor e escravo. Só havia…

estrutura mestra” (MELLO, 2003, p. 53). REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BARBERO, Graciela Haydée. Homossexualidade e perversão na psicanálise: uma resposta aos gay e lesbian studies. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005. DIAS, Maria Berenice. Homoafetividade: o que diz a justiça! Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. FONTANELLA, Patrícia. União homossexual no direito brasileiro: enfoque a partir do garantismo jurídico. Florianópolis: OAB/SC, 2006.…

de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta a recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei; A própria lei obriga a discriminação referente a homoafetividade se a mesma diz não "EXISTE" diferença de direitos quanto a cor, posição social e nacionalidade porque não legalizar o casamento homoafetivo. Chega a uma assertiva de que deve ser permitido ou de que deve ser proibida praticas…

conhecimento à mão que servirá como código de interpretação da experiência atual em curso. Associação entre novelas e consumo é averiguada quando observamos que as novelas lançam modas e novos produtos. Elas também exprimem temas polêmicos, como a homoafetividade, discriminação de características fenotípicas epiteliais, sexualidade da mulher, dentre outros. Funciona como uma espécie de vitrine eletrônica visualizada por meio das ações e situações em que os personagens se encontram.…

conceitos morais – em especial religiosos – e a outorga de direitos civis, e respeito de direitos fundamentais. Constatou ainda que, não obstante o Brasil seja um país laico, o fundamentalismo religioso ainda influencia no avanço da questão da homoafetividade, em especial na tramitação dos projetos no legislativo, postura que nada mais é que a materialização do preconceito. Afirmou ainda que constitui objetivo primordial da República brasileira promover o bem de todos, sem distinção de…

conceito de homoafetividade 1.1 A homossexualidade como fenômeno sócio-cultural .....................................................9 1.2 1.3 A percepção da homossexualidade como um mal: a lógica do pecado............12. A homossexualidade: concepção moderna.........................................................................16 1.3.1 A concepção da medicina e da psiquiatria..........................................................................16 1.3.2 A…

os fatores de maior risco estão quedas, socos, atividades físicas excessivas, substâncias cáusticas (cloro, cal, sais de potássio) inseridas na vagina e objetos pontiagudos (arame, agulhas de tecer, cabides, entre outros) inseridos no útero. Homoafetividade Feminina A história mostra que as mulheres sempre tiveram um papel secundário nas decisões familiares políticas e nos meios de produção. Durante um longo período da humanidade, os meios de produção eram exclusividade dos homens. A…

nacionalidade, etnia, idade, etc. Essas identidades não são fixas ou inatas, são construídas e reconstruídas nas relações sociais e de poder. Poder que é exercido por diversas instituições presentes na sociedade, moldando essas identidades • A homoafetividade, a despeito de sua ocorrência milenar na civilização humana, ainda é fenômeno pouco compreendido e duramente reprimido, seja a nível institucional, através do próprio Direito, ou mesmo social e religiosamente, o que reflete nos…