Homoafetividade

REFERENCIAIS BIBLIOGRÁFICOS BARROSO, Luís Roberto. O controle de constitucionalidade no direito brasileiro: exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 5. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2011. CHAVES, Marianna. Homoafetividade e direito: proteção constitucional, uniões, casamento e parentalidade – um panorama luso-brasileiro. Curitiba: Juruá, 2011. DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 4. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Editora…

abordar o tema Adoção nos lares homoafetivos, avaliando o instituto, bem como seu conceito de acordo com a visão de alguns doutrinadores. O projeto consiste em fazer também uma comparação entre a união homoafetiva e a entidade familiar, e entre homoafetividade e o preconceito. Observaremos também os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da igualdade, o principio da proteção à criança. Sobre a questão da perspectiva jurídica da adoção nos lares homoafetivos e a…

configuram o Estado Democrático de Direito, impositiva a inclusão de todos os cidadãos sob o manto da tutela jurídica”, implicando, outrossim, assegurar proteção ao indivíduo em suas estruturas de convívio familiar, seja ela qual for. O direito à homoafetividade está igualmente amparado pelo princípio fundamental da isonomia, cujo corolário é a proibição de discriminações injustas, bem como pelo direito à liberdade de expressão e autodeterminação emocional. Como garantia do exercício da…

Homoafetividade e evangelização: abrir caminhos ******************************************************************************************************* Pe. Luís Corrêa Lima, S.J.* O acolhimento pastoral de pessoas homossexuais, recomendado pelo papa Francisco, encontra apoio na leitura crítica da Bíblia, na evolução histórica, nas conclusões das ciências, no ensinamento da Igreja e em iniciativas regionais promovidas pelos bispos. É preciso superar barreiras para viabilizar e fomentar

aposentou-se a passou a se dedicar, com esmero e perseverança, a discutir a causa homoafetiva, especializando o seu escritório de advocacia em tal assunto, sendo este o primeiro escritório de advocacia no país a ser especialista no assunto homoafetividade. Os ensinamentos expostos pela referida doutrinadora são ímpares, com base nestes, muitos outros doutrinadores solidificam seus embasamentos ao elaborarem suas obras, artigos científicos e trabalhos acadêmicos, a exemplo do…

homossexuais como relações homoafetivas se iniciou por um neologismo criado pela jurista Maria Berenice Dias, que tem desenvolvido diversos trabalhos a respeito das uniões entre pessoas de mesmo sexo. Assim, atualmente tem se preferido o termo homoafetividade à homossexualidade, pois é tido como uma referência mais adequada para se referir às relações de afeto existentes entre pessoas do mesmo gênero, além de o outro 13 termo já possuir atrelado a si certa carga preconceituosa . A…

3.1 O princípio da legalidade e o art. 226, § 3º, da Constituição Cidadã de 1988; 2.3.2 O princípio da igualdade como vetor dos avanços sociais; 2.3.3 O principio da dignidade da pessoa humana e a primazia constitucional; 2.4 NOVOS TERMOS DA HOMOAFETIVIDADE; 2.4.1 Da possível união estável homoafetiva; 2.4.2 Da possibilidade do casamento homoafetivo; 3 CONSIDERAÇÕES FINAIS; REFERENCIAS. * Bacharelando em Direito ** Professora Orientadora 137 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Por muito tempo,…

históricos. A prática da homossexualidade e consequentemente das famílias homoafetiva tem aumentado em meio à sociedade. Esta união implica diretamente em seus direitos e deveres. Atualmente os Tribunais brasileiros vêm julgando de maneira favorável a homoafetividade. Afinal eles pagam impostos, estudam, trabalham, votam, estão sujeitos a lei civil e penal como qualquer outra pessoa, e lhes conceber direitos iguais ao de todos não é uma bondade da sociedade mas, o reconhecimento de seu…

do conceito de homoafetividade 1.1 1.2 1.3 A homossexualidade como fenômeno sócio-cultural .....................................................9 A percepção da homossexualidade como um mal: a lógica do pecado............12. A homossexualidade: concepção moderna.........................................................................16 1.3.1 A concepção da medicina e da psiquiatria..........................................................................16 1.3.2 A homoafetividade: o…

opinião. Considerações Finais O projeto Cine Gender vai à Escola tem como objetivo geral promover uma visão igualitária, tendo como norte a teoria queer para se possibilitar um pensamento social voltado para a igualdade e aceitação da homoafetividade, apresentando novas óticas de quão igual aos héteros são os homoafetivo, visando uma nova visão de corpo, gênero e sexo, que já estão subjetivamente formuladas pela cultura. Nossos encontros sempre deixaram coisas positivas,…