Homoafetividade Hipotese

GERAL: _________________________________________________________ Coordenador do Curso: dedicátoria a agradecimentos resumo Pode- se dizer que a homoafetividade é um tema extremamente discutido desde muito tempo atrás, sendo que o preconceito existe desta época e perpetua até os dias atuais. A união homoafetiva não é reconhecida legalmente, sendo que o código civil prevê que as leis são…

FAMÍLIA, DIREITOS HUMANOS E HOMOAFETIVIDADE Roberto Hilsdorf Rocha* Resumo: O presente trabalho trata das uniões homoafetivas e sua relação com os direitos humanos, considerando a necessidade de sua positivação como elemento catalisador no combate à discriminação. O artigo faz uma ligação entre direito de família e direitos humanos usando a homoafetividade como elo. Pretende demonstrar que o processo de normatização de uniões entre pessoas do mesmo sexo é plenamente compatível…

cidadania privilegiada. Em regra, devem ser tomadas todas as providências cabíveis para que o menor seja mantido com sua família original/natural. E somente deverão ser tomadas outras providências, ou medidas excepcionais quando esgotadas todas as hipóteses, assim regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente. A adoção é uma forma de vincular o menor a uma família substituta, ou ainda, é um mecanismo judicial de estabelecimento de vínculo de filiação. Na momento em que ocorre a…

famílias homoafetivas. De modo específico, pretendemos: * Identificar as diferentes concepções sobre a homoafetividade; * Identificar as diversas configurações familiares; * Apresentar definições de preconceito no campo da Psicologia, especialmente dirigido às pessoas de orientação sexual homoafetiva; * Relacionar os diversos aspectos estudados, possibilitando a elaboração de hipóteses que contribuam para a compreensão do fenômeno Revisão da Literatura Nos últimos…

tinham sua união estável, sendo assim o casamento civil, como a própria palavra diz, independe do religioso, sendo os dois termos completamente distintos. O casamento civil é um direito, um regime jurídico aplicável a todos que não se enquadrem nas hipóteses dos taxativos, impedimentos matrimoniais se os mesmos forem tidos como constitucionais (o que não ocorreria caso houvesse tal impedimento legal ao casamento civil homoafetivo, conforme supra exposto) E então por que não a…

SUMÁRIO 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA..............................................................................................04 2 PROBLEMATIZAÇÃO......................................................................................................05 3 HIPÓTESES.........................................................................................................................06 4…

SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO 3 1.1 TEMA 3 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA: 3 1.3 TÍTULO PROVISÓRIO: 3 1.4 MODALIDADE DO TRABALHO DE CONCLUSÃO: 3 1.6 PRAZO ESTIMADO DA PESQUISA 3 1.6.1 Mês de início: 3 1.6.2 Mês de término: 3 2 PROBLEMA 3 3 HIPÓTESES 3 4 OBJETIVOS 4 4.1 OBJETIVO GERAL 4 4.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 REFERENCIAL TEÓRICO 5 7 METODOLOGIA 8 7.1 Do tipo de pesquisa 8 7.1.1 Do ponto de vista dos seus objetivos: 8 7.1.2 Do ponto de vista da sua natureza:…

insegurança jurídica. Luís Roberto Barroso ( [s.d.] ) leciona: “A segurança jurídica constitui um elemento importante para a paz de espírito e para a paz social. Ao contrário dos princípios anteriores, este não incide diretamente para reger a hipótese, mas sim como vetor interpretativo do quadro normativo existente. O princípio da segurança jurídica envolve a tutela de valores como a previsibilidade das condutas, a estabilidade das relações jurídicas e a proteção da confiança.”…

e não aceitar esse tipo de relação como uma coisa normal em nossa sociedade. Em nome de uma liberdade (da opção sexual), vem gerando uma grande polêmica, em busca de construir uma tolerância com a diversidade. Palavras – chaves: Homoafetividade, preconceito, justiça. A família atual gera conceitos e situações que a legislação não consegue prever. A constituição federal trouxe inovações ao direito de família, em especial a união homoafetiva. Trata-se…

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Uma das questões mais polêmicas relacionada à homoafetividade é a possibilidade da adoção por casais homoafetivos. Até recentemente, a família era afirmada como a união, por meio do casamento, de homem e mulher, com objetivos maiores de procriação e educação. Com o advento da Constituição de 1988, a situação começou a ter uma abordagem diferente, possibilitando a formação de núcleos familiares diferentes do tradicionalismo próprio de outrora.…