Homicidio Induzimento Infanticidio E Aborto

este fato. Percebe, porém, que há pontos de semelhança entre o fato B (regulado) e o fato C (não regulado). Então, através da analogia, aplica ao fato C a lei A. A ANALOGIA PODE SER DIVIDIDA EM: in bonam partem (beneficia o sujeito) Exemplo: o aborto sentimental (praticado por médico) previsto no artigo 128, II, do CP (gravidez decorrente de estupro) pode ser analogicamente praticado quando a gravidez resulta de atentado violento ao pudor. in malam partem (prejudica o sujeito)…

17 Sexologia criminal 101 Tanatologia forense 23 Sedução 101 Causa jurídica da morte 35 Estupro 104 Acidente 35 Atentado violento ao pudor 104 Homicídio 35 Ultrage público ao pudor 104 Suicídio 37 Posse sexual mediante fraude 105 Infanticídio 40 Prostituição 105 Abortamento 43 Perigo de contágio venéreo 105 Traumatologia forense 48 Investigação de paternidade 126 Energias de ordem mecânica

eficaz (art. 15 do CP)............................... 8. Homicídio privilegiado (art. 121, § 1°).................................... 9. Homicídio qualificado (art. 121, § 2° )..................................... 10. Homicídio culposo (art. 121, § 3°) .......................................... 1 i. Causas de a umento de pena no homicídio c ulposo (art. 121, § 4°, i a parte )...................... 12. Causas de a umento de pena no homicídio doloso (art. 121, § 4°, 2• parte) ......................

cjb.net MEDICINA LEGAL Maceió-AL Copyright © P EREIRA, Gerson Odilon. 5 Sumário: Introdução Histórico Documentos médico-legais Perícia Peritos Antropologia forense Tanatologia forense Causa jurídica da morte Acidente Homicídio Suicídio Infanticídio Abortamento Traumatologia forense Energias de ordem mecânica Instrumentos perfurantes Instrumentos cortante Instrumentos contundentes Instrumentos corto-contundentes Instrumentos pérfuro-cortante Instrumentos…

17 Sexologia criminal 101 Tanatologia forense 23 Sedução 101 Causa jurídica da morte 35 Estupro 104 Acidente 35 Atentado violento ao pudor 104 Homicídio 35 Ultrage público ao pudor 104 Suicídio 37 Posse sexual mediante fraude 105 Infanticídio 40 Prostituição 105 Abortamento 43 Perigo de contágio venéreo 105 Traumatologia forense 48 Investigação de paternidade 126 Energias de ordem mecânica

17 Sexologia criminal 101 Tanatologia forense 23 Sedução 101 Causa jurídica da morte 35 Estupro 104 Acidente 35 Atentado violento ao pudor 104 Homicídio 35 Ultrage público ao pudor 104 Suicídio 37 Posse sexual mediante fraude 105 Infanticídio 40 Prostituição 105 Abortamento 43 Perigo de contágio venéreo 105 Traumatologia forense 48 Investigação de paternidade 126 Energias de ordem mecânica

próprio Estado, estando definido no Código Penal e em leis especiais. 1.1. Crime comum: Pode ser cometido por qualquer pessoa. A lei não exige nenhum requisito especial. Exemplo: homicídio, furto etc. 1.2. Crime próprio: Só pode ser cometido por determinada pessoa ou categoria de pessoas, como o infanticídio (só a mãe pode ser autora) e os crimes contra a Administração Pública (só o funcionário público pode ser o autor). Admite a autoria mediata, a participação e co-autoria.…

contra a vida: a) homicídio; b) auxílio, induzimento ou instigação ao suicídio; c) infanticídio e d) aborto. 1. Homicídio (art. 121): é a eliminação da vida humana. A vida deve ser extra uterina, pois em sendo intra-uterina, o crime praticado será de aborto. O crime de homicídio está previsto no artigo 121 e seus parágrafos. Divisão: o crime de homicídio dividese em homicídio simples (art. 121, “caput”), privilegiado (art. 121, § 1º); homicídio qualificado (art. 121, § 2º) e homicídio…

convicção que as decisões dos tribunais eram sagradas em nome de Deus, através do Conselho dos Anciãos. Esse instituto se desenvolveu também em Roma, onde na Grécia, tinha dois órgãos: a Heliéia (tribunal popular) e o Areópago (julgamento de homicídios). Seno adotado também pelos francos e germânicos, tendo sua formação por homens livres. Há uma grande divergência com relação à origem do Tribunal do Júri, no que pese a falta de acervo histórico seguro e específico do instituto, como…

termo ortotanásia tem sido usado como sinônimo de morte natural (do grego - orthós: normal, correta e thánatos: morte) ou de eutanásia passiva, na qual se age por omissão (inversamente à eutanásia ativa, na qual existe um ato comissivo com real induzimento ou auxílio ao suicídio). Esta seria, também, a manifestação da morte boa, desejável. Ao contrário, enquanto isso, o termo distanásia seria, portanto, a morte dolorosa, com sofrimento, conforme observa-se com frequência nos pacientes…