Homicidio Induzimento Infanticidio E Aborto

|Crimes contra a pessoa. Crimes contra a vida. Homicídio. | |Número de aulas por semana |1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema |Crimes contra a pessoa. Crimes contra a vida. Homicídio. Noções gerais e | |

vida; II – Das lesões corporais; III – Da periclitação da vida e da saúde; IV – Da Rixa; V – Dos crimes contra a honra; VI – Dos crimes contra a liberdade individual. Crimes contra a vida: homicídio (art. 121); induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio (art. 122), infanticídio (art. 123); aborto (art.124 a 128) CAPÍTULO I – DOS CRIMES CONTRA A VIDA VIDA HUMANA – perspectiva normativa a) Início da vida intrauterina análise da literatura médica (elemento normativo)…

CRIMES CONTRA A VIDA Tradicionalmente, o índice de crimes contra a vida, em especial o homicídio, é considerado um “termômetro” do grau de violência encontrado em determinada sociedade, podendo ser visto talvez como o mais grave dos extensos problemas sociais existentes nessa mesma sociedade. O Código Penal brasileiro procura agrupar os tipos penais de acordo com o bem jurídico protegido. Isso se percebe nitidamente em suas subdivisões. Os tipos não estão organizados, portanto, de…

individual e social. Esses direitos são considerados essenciais. Os crimes contra a vida são: Homicídio; induzimento, instigação ou auxilio ao suicídio; infanticídio e aborto. Homicídio O homicídio é a morte de um homem provocada por outro homem, é a eliminação da vida de uma pessoa praticada por outra. A sua pratica esta tipificada no art. 121 do Código Penal, tendo como pena a reclusão de 6 a 20 anos. Induzimento, instigação ou auxilio ao suicídio O suicídio é a eliminação…

QUESTIONÁRIO DE DIREITO PENAL ESPECIAL Mariah Kalyne Pereira Hora 5º Período 1.O que é homicídio? O homicídio é o mais relevante dos crimes contra a vida, sendo ele crime o por excelência. Estando no ápice de todos os crimes. 2. Quais as modalidades do homicídio doloso? As modalidades do homicídio doloso estão contidas no art. 121 do Código Penal Brasileiro, onde no Caput consta o homicídio doloso simples, doloso qualificado no segundo parágrafo do artigo, sendo eles:…

ANNE FERNANDES FELIX ANTEPROJETO DO CÓDIGO PENAL SERRA 2014 1 QUADRO SINÓTICO CRIMES CONTRA A VIDA CÓDIGO PENAL ANTEPROJETO HOMICÍDIO SIMPLES Art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. Art. 121. Matar alguém: Pena – Reclusão, de seis a vinte anos. HOMICÍDIO QUALIFICADO 1. § 2° Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; II - por motivo fútil; III - com…

CONTRA A PESSOA HOMICÍDIO Conceito É a injusta morte de uma pessoa praticada por outrem. De acordo com Nélson Hungria, o homicídio é o tipo central de crimes contra a vida e é o ponto culminante na orografia dos crimes. É o crime por excelência. Homicídio simples Art 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de seis a vinte anos. - 121, caput: homicídio doloso simples. - 121, §1º: homicídio doloso privilegiado. - 121, §2º: homicídio doloso qualificado. - 121, §3º homicídio…

DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA * HOMICÍDIO A conduta que se encerra no tipo legal do homicídio vem contida no preceito primário do art. 121, caput do Código Penal, na proposição seguinte: matar alguém. De maneira assim tão simples e sintética encontra-se descrita infração penal tão grave, porque múltiplas são as formas de conduta de que pode revestir-se o homicídio, e variados os meios admissíveis para a sua prática e realização. Praticar o homicídio é realizar uma conduta que…

RESUMO DE DIREITO PENAL 1. HOMICÍDIO (art. 121, CP) É a eliminação da vida de alguém levada a efeito por outrem. Bem jurídico: a vida humana extrauterina. Sujeito ativo: qualquer pessoa. Sujeito passivo: qualquer pessoa. Conduta típica: matar. Meios executórios: livre. Materialidade: o corpo do delito. Elementos subjetivos e objetivos: dolo direto e eventual. Há previsão legal da modalidade culposa. Consumação: com a morte da vítima Tentativa: art. 14, II, CP. Homicídio privilegiado…

causa. Porém pouco depois passou a regrar as decisões apenas de causas criminais de expressiva alcunha social, como: Homicídio doloso: dolo é a consciência do ato, é a lucidez do ocorrido, que neste caso se implica em desejo de assassinar alguém, ou seja, homicídio doloso é o homicídio intencional de alguém a outrem. Crime citado no Código Penal Brasileiro em seu Art. 121. Infanticídio: é o crime que a mulher comete contra a criança recém-nascida, estando sob influencia do estado…