Questionário de direito penal especial

QUESTIONÁRIO DE DIREITO PENAL ESPECIAL

Mariah Kalyne Pereira Hora 5º Período

1.O que é homicídio? O homicídio é o mais relevante dos crimes contra a vida, sendo ele crime o por excelência. Estando no ápice de todos os crimes.

2. Quais as modalidades do homicídio doloso? As modalidades do homicídio doloso estão contidas no art. 121 do Código Penal Brasileiro, onde no Caput consta o homicídio doloso simples, doloso qualificado no segundo parágrafo do artigo, sendo eles: I - motivo torpe, II- motivo fútil, III - meio insidioso ou cruel, IV – traição ou emboscada e V – para assegurar a execução ou ocultação de outro crime. Havendo ainda os crimes de homicídio doloso com aumento ou diminuição de pena regulados nos §1.º, §4.º e §5.º do art. 121 CP.

3. Qual o bem jurídico tutelado pelo art. 121 do CP?
O art. 121 do Código penal vem dispor acerca do maior bem jurídico tutelado pelo direito, sendo este o direito a vida. Sendo ainda um princípio fundamental disciplinado pela Constituição Federal em seu art. 5.

4. Qual a ação nuclear no crime de homicídio? A ação nuclear é “matar alguém”. 5. O homicídio requer a efetiva lesão de um bem jurídico por nosso ordenamento jurídico? Ao tratar de homicídio, o código penal vem expor sobre a lesão do maior bem jurídico tutelado, sendo este a vida, que mais que um direito, é a condição básica de todo direito individual. É um imperativo constitucional que recebe proteção penal para que atinja uma maior eficácia. A vida é um bem jurídico indisponível, pois trata-se de um pressuposto para todos os outros direitos.

6. O que se entende pela expressão objeto material? É a pessoa ou a coisa sobre a qual recai a conduta criminosa.

7. Qual o objeto material do crime de homicídio? Objeto material é a pessoa que sofreu a agressão, ou seja a vítima que morreu.

8. No crime de homicídio quem pode figurar nos polos ativo e passivos? Toda e qualquer pessoa física pode figurar nos polos do ilícito,