Homicidio Condicionado

Salvador. 3.2.6 Segurança Por dez anos, as taxas de homicídios em Salvador não pararam de crescer, segundo o Mapa da Violência 2012, divulgado ontem pelo Instituto Sangari , entidade vinculada ao Ministério da Justiça .Em 2010, porém, os números referentes à capital baiana, segundo o documento, apresentam queda. Com índice de 55,5 mortes por cada 100 mil habitantes no ano passado, Salvador reduziu a taxa de homicídios em 17% em relação a 2009 - 67 óbitos/100 mil. Em…

assalto, de acordo com uma pesquisa feita pelo Jornal Correio, no inicio de janeiro até maio de 2014 houve um aumento de roubos e furtos de 80% nas linhas de ônibus em Salvador. 157 parágrafo 3º latrocínio que é roubo seguido de morte, e o 121 que é homicídio, esses artigos são considerados crimes hediondo, ou seja, crimes cometidos contra os bens que são protegidos pela Constituição Federal(CF), bens esses que visam a vida e o atentado contra a honra. Dados apresentados em janeiro de…

direito privado, somente pessoas são consideradas sujeitos de direitos, e, consequentemente, possuem personalidade jurídica. [...] Dessa forma, para a teoria da concepção, não há expectativa de direitos para o nascituro; seus direitos não estão condicionados ao nascimento com vida, eles já existem independentemente disto." (p. 129/130) "A teoria da personalidade condicional sustenta a personalidade do nascituro (ou seja, desde a concepção) sob a condição de que nasça com vida. [...]…

Existem dois tipos de abortos: o espontâneo ou natural, e o induzido ou artificial. O aborto espontâneo ocorre quando um feto se perde por causas naturais. De acordo com as estatísticas, entre 10% a 50% das gravidezes acabam num aborto natural, condicionado pela saúde e pela idade da mãe. O aborto induzido, por sua vez, é aquele que é provocado com o objetivo de eliminar o feto, seja ou não com assistência médica. Calcula-se que, todos os anos, cerca de 46 milhões de mulheres recorrem a…

crianças e adolescente e o idoso, segundo seus estatutos. A outra condição na qual o segredo deverá ser revelado está imbricada nos casos de apuração de crimes relacionados à prestação de socorro médico ou omissão de socorro. Também nos casos de homicídio ou lesão corporal que ele tenha sofrido, causados por integrantes da equipe de saúde. O estabelecimento e os profissionais de saúde estão obrigados a revelar as informações necessárias. No aborto - O Supremo Tribunal…

financiar pesquisas para conhecer melhor o lado biológico da violência. As informações científicas acumuladas nos últimos 30 anos permitem afirmar que a violência tem um substrato biológico, de fato. O comportamento humano, no entanto, não se acha condicionado às características que herdamos de nossos pais. Ele é resultado de interações sutis entre genes, condições ambientais e experiências de vida. Bioquímica e fatores sociais envolvidos na violência A revista Science, que divide com…

personalidade jurídica a partir do nascimento com vida. TEORIA DA CONCEPÇÃO: se adquire personalidade jurídica no momento da concepção TEORIA DA PERSONALIDADE POTENCIAL: o feto adquire personalidade jurídica no momento da concepção, mas o exercício condicionado ao direito com vida, ou seja, é uma expectativa de Direito Vida: direito a vida intrauterina, tanto que o nosso ordenamento proíbe a conduta de aborto (interrupção da gravidez e eliminação do produto da gravidez (nascituro)). …

JURÍDICAS E SOCIAIS DO PERDÃO JUDICIAL NO HOMICÍDIO CULPOSO RAFAELA BRATTI São Leopoldo 2008 RAFAELA BRATTI PERDÃO JUDICIAL NO HOMICÍDIO CULPOSO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Orientador: prof. Alexandre Ayub Dargél São Leopoldo 2008 TERMO DE APROVAÇÃO Rafaela Bratti Perdão Judicial no homicídio culposo…

à educação, há pelo menos duas previsões desanimadoras: taxa de escolarização no ensino médio 15,73% abaixo do prometido e atendimento na primeira infância aquém do esperado. Em relação à violência, o quadro é até previsível. De 1992 a 2002, os homicídios de pessoas de até 17 anos de idade aumentaram 136% — de 3 para 7,1 mortes por 100 mil habitantes. Zuenir Ventura. O que será o amanhã? In: O Globo, 11/8/2004, p. 7 (com adaptações).  Entre as ações do poder público consideradas…

constituição de pecúlio. III – Período Pós-Clássico Segue neste período a tendência de enfraquecimento dos poderes do chefe familiar. Constantino pune com as penas de parricidium o pai que mata o filho e o infanticídio é reprimido como se fosse homicídio. Além do pecúlio castrense, os filius famílias adquirem direitos sobre o pecúlio quasi castrense, que são pecúlios destinados a funcionários do corpo estatal. Neste período, a filha, tal qual o filho, também pode assumir obrigações…