Ética Aplicada a Enfermagem
APLICADA
A
ENFERMAGEM
A constituição de 1988 estabeleceu que a saúde é direito de todos e dever do Estado, que deve implementar políticas econômicas e sociais que viabilizam esse direito por meio de ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde. Surge o Sistema Único de Saúde SUS. Estima-se que entre 15 a 20 milhões de pessoas não dispõem de quaisquer serviços de saúde. Segundo Carvalho, estima-se que no grupo etário de 35 a 44 anos, aproximadamente um em cada dois brasileiros esta desdentada e milhões de brasileiros estão com dentes perdidos ou cariados em virtude da falta de uma política para assistência bucal. O descumprimento do direito á saúde é facilmente identificável na má distribuição de serviços de saúde, nas extensas filas nos serviços de emergência, na desmotivação de boa parte dos trabalhadores do setor Infelizmente não é de agora que a saúde tem sido vista, como um direito do cidadão, mas sim enquanto uma mercadoria similar a tantas outras dispostas nas relações de consumo. Entre os trabalhadores de saúde, tanto no setor publico quanto no privado, inúmeros profissionais acham-se em difícil situação para estabelecer o exercício correto de suas profissões. Desmotivados, trabalhando em dois ou mais empregos, submetendo-se às condições que resultam na falta de vinculo adequado com os serviços e a clientela. Tais circunstâncias se apresentam então, como condições facilitadoras da desumanização da assistência em saúde. Quanto aos pacientes, mesmo aqueles que têm acesso a serviços de saúde, estatais ou privados, enfrentam inúmeros exemplos de desrespeito à dignidade da natureza humana e aos seus direitos. O respeito à pessoa humana é um dos valores básicos da sociedade moderna, fundamentando-se no principio de que cada pessoa deve ser vista como um fim em si mesmo e não somente como um meio, principio frequentemente infringido nas instituições de