Projeto de monografia

PROJETO DE MONOGRAFIA Título Provisório HOMICÍDIO EMOCIONAL Projeto de Monografia submetido à Universidade xxxxxxxx, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa x Orientador: Prof. MSc. xxxxx xxx (xx), xx xx SUMÁRIO 1 Identificação do Projeto 3 1.1 Título Provisório 3 1.2 Autor 3 1.3 Orientador 3 1.4 Especificação do Produto Final pretendido 3 1.5 Linha de Pesquisa 3 1.6 Área de Concentração 3 1.7 Duração 3 1.8 Instituição Envolvida 4 2 Objeto 4 2.1 Tema 4 2.2 Delimitação do Tema e Justificativa 4 Na pesquisa a ser realizada, o tema abordado será o Homicídio praticado sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima (Homicídio Emocional), que é uma espécie de crime Privilegiado, com redução de pena prevista no Art. 121, parágrafo 1º do Código Penal Brasileiro. 4 O tema objeto da pesquisa foi escolhido por ser de relevante importância no meio jurídico, especialmente no que se refere ao Direito Penal, quando tratamos do crime de homicídio. A presente pesquisa tem como objetivo o estudo do crime de homicídio praticado pelo agente que age influenciado pela violenta emoção. Analisar-se-á primeiramente toda a complexidade do crime de homicídio, em seguida buscar-se-á estudar o instituto da violenta emoção, para concluir com a analise da influência da violenta emoção na conduta do agente que pratica o crime de homicídio. 4 2.3 Formulação do problema 4 2.4 Hipótese(s)

1. A EMOÇÃO E A PAIXÃO COMO CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO I.1. Crime de Homicídio Estudos acerca do tema homicídios apontam que este é um assunto que desperta muito interesse diante da classe acadêmica, exatamente por existir curiosidades dos fatos paralelos que permeiam o homicídio em si, assim sendo: motivo e razões do crime, sentimentos envolvidos do agente cometedor do delito, meios utilizados, dentre outros. Dentre inúmeros homicídios que se têm registros…

1 – Homicidio 1. – Generalidades 2. - Privilegiadora no homicídio 1. – Emoção e paixão – Generalidades 2.1– A emoção e a paixão no direito penal 2.2– Emoção e paixão como possíveis causa de inimputabilidade ou semi- imputabilidade 3– Homicídio passional 3.1 Generalidades 3.2 possível enquadramento na norma penal (mudar) ? 3.3 alguns casos famosos 1 – Homicídio – Generalidades O ordenamento jurídico foi estruturado com o objetivo de…

1 JUSTIFICATIVA Fazer um estudo sobre crimes passionais e emocionais, é de fundamental importância hoje, pois estes crimes tem acontecido com bastante abrangência nas mais diversas camadas sociais. O perfil do criminoso passional é verificado pelo seu estado físico e emocional. Começa por vontades afetivas, chegando num estágio de crescente excitação, até o ponto de cometer várias formas criminais para saciar esses desejos de ação. Esses atos são cometidos por pessoas que…

DIREITO PENAL III Aula 1 1 – HOMICÍDIO • Bem jurídico tutelado – vida humana; • Sujeitos ativo e passivo – tratando-se de crime comum, pode ser cometido por qualquer pessoa; sujeito passivo também pode ser qualquer pessoa viva. • Consumação e tentativa – consuma-se com a morte da vítima; a tentativa ocorre quando, iniciada a execução, o crime não se consuma por circunstâncias alheia à vontade do agente. A tentativa pode ser perfeita (crime falho) ou imperfeita. • Elementos…

Diante da recusa dela e de um pedido de férias, ele negou. Reataram e ela foi promovida novamente a editora de caderno no jornal. Amigos próximos do casal disseram que percebiam que Pimenta manipulava a moça com a hierarquia da redação. É sabido que ele também era bastante ciumento e que chegou a seguir seus passos e espioná-la. O episódio mais dramático antes do crime foi quando ele invadiu e revirou o apartamento de Sandra. Nesta oportunidade, além de estapeá-la duas vezes ele ainda…

INTRODUÇÃO 1. DO CRIME DE HOMICIDIO PASSIONAL O termo crime passional, sobretudo o homicídio cometido de forma passional, é comumente usado dentro da linguagem jurídica para os delitos cometidos em razão de relacionamento sexual ou amoroso, fazendo a entender que o sentimento da paixão decorre de forma pura e simples de um sentimento mais forte, qual seja, o próprio amor, que através de uma analise mais superficial, tornaria a conduta de quem pratica tal crime…

CRIMES DE HOMICIDIO E SUAS MODALIDADES 3 1.1. Homicídio voluntário simples 3 1.2. Homicídio qualificado 5 1.3. Homicídio privilegiado 6 1.3.1. Os elementos previligiadores 6 1.4. Compaixão 7 1.5. Infanticídio 7 1.5.1. O privilegiamento e os seus elementos típicos 8 1.6. Envenamento 8 Conclusão 12 Bibliografia 13 Introdução 1. OS CRIMES DE HOMICIDIO E SUAS MODALIDADES Temos como modalidades do homicídio os seguintes: a) homicídio voluntario simples (previsto no art 349 do CP) ; b)…

Curso: Direito Campus: Menezes Côrtes Turno: Tarde Período: 4 Disciplina: Teoria e Prática da Redação Jurídica Professora: Néli Cavalieri Alunos: Letícia Canuto Couto Teixeira; Maria Luzia G. Melo; Soraia Branco Ferme; Amanda Abreu Hisse; Damião Canuto Caso: Dorinha Durval e Paulo Sérgio Garcia Alcântara Ementa HOMICÍDIO – Legítima defesa – Impulso emocional – Quebra do vínculo conjugal – Dignidade da pessoa humana – Razoabilidade – Arrependimento posterior –…

HOMICIDIO PASSIONAL Pró-Reitoria de Graduação Curso de Direito Trabalho de Conclusão de Curso Autor: Marcos Mateus Costa de Brito Lira Orientador: Prof. Esp. Douglas Ponciano da Silva Tese Defensiva Tese de Acusação Tese Vencedora Augusto Carlos Gallo Legitima Defesa da Honra Homicídio Qualificado Defesa absolvido Dorinha Durval Homcídio Privilegiado Homicídio Qualificado Defesa 06 anos Doca Street Legitima Defesa da Honra Homicídio Qualificado Acusação 15 anos CASO …