dorinha

Curso: Direito Campus: Menezes Côrtes
Turno: Tarde Período: 4
Disciplina: Teoria e Prática da Redação Jurídica Professora: Néli Cavalieri
Alunos: Letícia Canuto Couto Teixeira; Maria Luzia G. Melo; Soraia Branco Ferme; Amanda Abreu Hisse; Damião Canuto

Caso: Dorinha Durval e Paulo Sérgio Garcia Alcântara

Ementa
HOMICÍDIO – Legítima defesa – Impulso emocional – Quebra do vínculo conjugal – Dignidade da pessoa humana – Razoabilidade – Arrependimento posterior – Entendimento favorável à absolvição da ré.

Ementa
HOMICÍDIO – Motivo torpe – quebra do vínculo matrimonial – Inobservância do dever conjugal – Instabilidade emocional – Razoabilidade – Inobservância da preservação da vida e dos valores sociais – Entendimento favorável à condenação da ré.

Relatório
Trata-se de questão sobre homicídio praticado por Dorah Teixeira, atriz, 51 anos, contra Paulo Sérgio Garcia Alcântara, 35 anos, cineasta, na madrugada do dia 5 de outubro de 1980, na rua Senador Simonsen nº 113, Jardim Botânico, na cidade do Rio de Janeiro.
Segundo consta dos autos, o casal estava casado há seis anos.
A atriz tinha uma filha de 17 anos, que morava com ela, de seu casamento anterior com o ator Daniel Filho.
A arma utilizada por Dorinha havia sido comprada por Paulo Sérgio depois de um assalto de que fora vítima.
No dia 15 de outubro de 1980, Dorinha apresentou-se à polícia e presto declarações na delegacia. Ela disse que o casal havia ido à uma festa na residência de José Francisco Scaglioni, que ela não bebeu e Paulo Sérgio tomou uísque. Ao chegarem à casa, Dorinha viu Paulo Sérgio tirar a roupa e ficar de sunga. Ela aproximou-se dele e foi repelida. Ela reclamou e iniciou-se uma discussão, em que o marido começou a ofendê-la, chamando-a de velha, disse que não gostava mais dela e que só apreciava meninas mais novas, de corpo rijo.
A discussão se intensificou e Paulo partiu para agressões físicas, além de tê-la humilhado e ofendido. Dorinha pegou o revólver