A EMOÇÃO E A PAIXÃO COMO CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO

1. A EMOÇÃO E A PAIXÃO COMO CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA DO CRIME DE HOMICÍDIO

I.1. Crime de Homicídio
Estudos acerca do tema homicídios apontam que este é um assunto que desperta muito interesse diante da classe acadêmica, exatamente por existir curiosidades dos fatos paralelos que permeiam o homicídio em si, assim sendo: motivo e razões do crime, sentimentos envolvidos do agente cometedor do delito, meios utilizados, dentre outros. Dentre inúmeros homicídios que se têm registros históricos, o primeiro com relatos do homem, é encontrado em um texto da bíblia, no livro de Gênesis, capítulo 4, que foi o crime praticado por Caim contra seu irmão Abel, já praticado por motivo fútil, que conste Caim era um pastor de ovelhas e Abel um lavrador da terra.
“E atentou o SENHOR para Abel e para a sua oferta. Mas para Caim e para a sua oferta não atentou. E irou-se Caim fortemente, e descaiu-lhe o semblante. E o SENHOR disse a Caim: Por que te iraste? E por que descaiu o teu semblante? Se bem fizeres, não é certo que serás aceito? E se não fizeres bem, o pecado jaz à porta, e sobre ti será o seu desejo, mas sobre ele deves dominar. E falou Caim com o seu irmão Abel e sucedeu que, estando eles no campo, se levantou Caim contra o seu irmão Abel, e o matou.”
Salienta-se, dessa forma, que o homicídio trata-se de uma morte injusta,capaz de suscitarsentimentos dignos de reflexão e indignação, por se tratar de um crime onde o bem da vida é retirado por outrem da mesma espécie de forma direta ou indireta.
Ainda acerca da historicidade do homicídio, a doutrina afirma que não são raros os relatos arqueológicos de corpos encontrados da era pré-histórica, onde se percebia resquícios da demasiada violência aplicada nas ossadas encontradas e levadas a estudos. Conforme Ivair Itagiba:
“o homem primitivo não possuía a mínima noção de respeito à vida do seu semelhante”, E continua o nobre autor, “o homicídio é da época pré-histórica. Matar era natural. Assassinava-se com a