Homicídio Emocional

HOMICÍDIO SEGUNDO O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO¹ Tayara Pavão Ribeiro² CO09114-76 RESUMO O presente artigo tem como objetivo tratar sobre Homicídio, tema que sempre leva á grandes discussões e um dos mais importantes para o Direito Penal. Aborda-se conceitos relacionados ao tema, tipos e…

Tatting, J. 1. Inicia seu discurso ressaltando que até aquele momento, ao cumprir seus deveres como juiz, ele vinha sendo capaz de dissociar os aspectos emocionais e intelectuais. No entanto, ao examinar O Caso dos Exploradores de Caverna, percebe que lhe faltam os recursos usuais. O mesmo havia alimentado esperanças de que seria capaz de pôr suas emoções de lado como irrelevantes, para demonstrar argumentos convincentes e lógicos. No entanto, ele não os alcançou. 2. Em…

FUNDAÇÃO DE ENSINO “EURÍPIDES SOARES DA ROCHA” CENTRO UNIVERSITÁRIO EURÍPIDES DE MARÍLIA – UNIVEM CURSO DE DIREITO LUCIANA GARCIA GAIA HOMICÍDIOS PASSIONAIS: A PAIXÃO E SUA MOTIVAÇÃO PARA O CRIME MARÍLIA 2010 LUCIANA GARCIA GAIA HOMICÍDIOS PASSIONAIS: A PAIXÃO E SUA MOTIVAÇÃO PARA O CRIME Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito da Fundação de Ensino “Eurípides Soares da Rocha”, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, como requisito parcial para…

PRONÚNCIA – HOMICÍDIO - TORPE PROC. Nº 0100/14 – PRONÚNCIA - HOMICÍDIO Vistos etc... 01. JOSÉ DAS COUVES, Pernambucano, filho de Pedro e Celeste , foi denunciado pela ilustre representante do Ministério Público, imputando-lhe a prática do delito capitulado no art. 121 (homicídio), § 2º (homicídio qualificado), incisos I (motivo torpe), do Código Penal, argumentando que “policiais encontraram na sala da sua residência localizada na Av. Independência, s/nº, a vítima MARIA MADALENA,

HOMICÍDIO (art.121) Morte de uma pessoa causada por outra, de forma dolosa ou culposa. A tipificação é feita pelo Código Penal no Art. 121: o 'caput' se refere ao homicídio simples; o § 2º ao homicídio qualificado e o § 3° ao homicídio culposo. CONCEITO: eliminação da vida humana extra-uterina por outro ser humano. Para o direito penal a vida inicia-se quando rompe a bolsa, independentemente do bebê estar dentro do corpo da mãe. “Homicídio é a destruição da vida de um homem praticada…

crime, senão quando o pratica dolosamente. - Artigo 121 (Homicídios Simples) Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. Caso de diminuição de pena 1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Homicídio qualificado 2º - Se o homicídio é cometido: I - mediante paga ou promessa de…

SUPERIOR - ASCES FACULDADE ASCES ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS HOMICÍDIO PRIVILEGIADO: A EMOÇÃO COMO CIRCUNSTÂNCIA RELEVANTE PARA A DIMINUIÇÃO DA PENA ABENILZO WESLLEY SILVA NASCIMENTO CARUARU-PE 2012 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR - ASCES FACULDADE ASCES ESPECIALIZAÇÃO EM CIÊNCIAIS CRIMINAIS HOMICÍDIO PRIVILEGIADO: A EMOÇÃO COMO CIRCUNSTÂNCIA RELEVANTE PARA DIMINUIÇÃO DA PENA …

de uma terra desapossou, efetivamente, o queixoso, eliminando, assim, um possível duelo judiciário praticado até ali. Nesse conjunto de medidas, a acusação pública passou a ser feita pela comunidade local quando se tratava de crimes graves (homicídio, roubo etc), surgindo o júri que, como era formado por um número grande de pessoas (23 jurados no condado), foi chamado de Grande Júri. (RANGEL, 2013. p. 593) Os jurados, pessoas do povo daquela comunidade onde ocorreu o crime,…

2. O HOMICÍDIO 2.1 Aspectos Relevantes A palavra homicídio tem origem no latim “hominis excidium” e é o ato de uma pessoa matar a outra. É um crime punido em praticamente todas as culturas. Homicídio é a morte do homem provocada por outro homem. É a eliminação da vida de uma pessoa praticada por outra. O homicídio é o crime por excelência. HUNGRIA, Nelson. FRAGOSO, Heleno, Comentários ao Código Penal, 5. Ed., Rio de Janeiro: Forense, 1979, v. V, p. 25. Na legislação…

FACULDADE DE DIREITO CONSELHEIRO LAFAIETE CURSO DE DIREITO PENAL III – 4º PERÍODO 1/2014 PROFESSORA: LÍLIAM A. CALDEIRA DE OLIVEIRA 2ª APOSTILA HOMICÍDIO 1. Conceito: É a eliminação da vida humana extra-uterina praticada por outrem (a eliminação da vida humana endo-uterina caracteriza o crime de aborto). Homicídio seria também a ocisão, a destruição da vida humana por outrem. 2. Objetividade jurídica: Tutela-se com o dispositivo o mais importante bem jurídico, a vida humana,