Artigo: homicídio

HOMICÍDIO SEGUNDO O CÓDIGO PENAL BRASILEIRO¹

Tayara Pavão Ribeiro² CO09114-76

RESUMO
O presente artigo tem como objetivo tratar sobre Homicídio, tema que sempre leva á grandes discussões e um dos mais importantes para o Direito Penal. Aborda-se conceitos relacionados ao tema, tipos e modalidades pelos quais são praticados, de acordo com o que explicitado no Código Penal.

Palavra Chave: Homicídio, Direito Penal e Código Penal

ABSTRACT
This article aims to deal with on Homicide, subject that always leads to the great discussion and one of the most important to the Criminal Law. Approaches to concepts related to the topic, types and forms by which they are charged according to what explained in the Criminal Code. Keywords: Homicide, Criminal Law and Criminal Code.

INTRODUÇÃO
De forma simplificada, o homicídio pode ser considerado como a morte de uma pessoa causada por outra, de forma dolosa ou culposa. A tipificação é feita pelo Código Penal no Art. 121: o 'caput' se refere ao homicídio simples; o § 2º ao homicídio qualificado e o § 3° ao homicídio culposo. Eliminação da vida humana extra-uterina por outro ser humano. Para o direito penal a vida inicia-se quando rompe a bolsa, independentemente do bebê estar dentro do corpo da mãe. Ato pelo qual uma pessoa destrói, ilicitamente a vida de outra. O agente comete o homicídio impelido por motivo de relevante valor social da sua comunidade ou da sua moral pessoal, observando os princípios éticos dominantes e não seus critérios subjetivos. Prevalece mesmo que o motivo seja fruto de erro do agente. Pode se utilizar um mecanismo físico (tiro, facada e etc) ou psíquico (susto) e pode ser praticado por autoria direta pelo próprio agente ou por interposta pessoa ou objeto (mandante e