Homicídio E Tentativa

Modelos de quesitos Retirados da obra de: GUILHERME DE SOUZA NUCCI, in Tribunal do júri. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. Homicídio Homicídio Simples 1. No dia ___, às ___ horas, no interior do estabelecimento comercial situado na ___, bairro de ___, nesta Comarca, a vítima “F” recebeu tiros de arma de fogo, causando-lhe as lesões descritas no laudo necroscópico de fls. ___? 2. Essas lesões deram causa à morte da vítima? 3. O réu “R”, qualificado a fls. ___, concorreu para

pública. CONSUMAÇÃO E TENTATIVA. CRIME IMPOSSÍVEL E ARREPENDIMENTO EFICAZ Sendo crime de perigo concreto consuma-se quando o incêndio provocado pelo agente vier a expor a perigo a vida, a integridade ou o patrimônio. Como sendo um crime plurissubsistente, será possível a tentativa. Ocorrerá o crime impossível quando o meio ou objeto for totalmente incapaz de provocar o delito, conforme artigo 17 do Código Penal. De acordo com Fernando Capez “Não se poderá falar em tentativa, mas…

a mulher. Itapetinga em 2008 houve 08 casos de agressão física, 02 homicídios praticados por ex- companheiros, 17 estupros, em 2009 14 casos de agressão, 09 estupros, 01 homicídio praticado por companheiro, 02 tentativas de homicídios por ex- companheiros, em 2010 houve 07 casos de agressão, 09 estupros, 01 tentativa de homicídio 01 homicídio praticado por ex- companheiro, em 2011 09 agressões, 04 estupros, 04 casos de homicídios. Em todo o mundo uma entre três mulheres já foram…

absolutamente independente preexistente, responderá por tentativa de homicídio. b) Concomitante: quando a causa efetiva ocorre ao mesmo tempo que a concorrente; Exemplo: Às 20:00h, "X" está envenenando "Y". Na mesma hora entra uma quadrilha no local do crime e mata "Y". Por qual crime "X" responderá? Por ser uma causa absolutamente concomitante, "X" responderá por homicídio na forma tentada e os sujeitos que integram a quadrilha pelo crime de homicídio consumado. c) superveniente:…

Direito Penal 3 Prfa. Anelise Gonçalves Homicídio privilegiado Art. 121 §1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de 1 sexto a 1 terço. 1. RELEVANTE 1.1. Valor social – (matar alguém que está causando 1 mal para a sociedade) 1.2. Valor moral – (eutanásia) 2. Sob domínio de violenta emoção 2.1. Requisitos 2.1.1. Existência de uma injusta

MODELO ENADE HOMICÍDIO (ART. 121 do CP) 1) O motorista de um ônibus, percebendo a presença de um menor pendendo na traseira do veículo por ele conduzido, imprime alta velocidade, fazendo com que, numa curva acentuada, o pingente acabe por ser atirado contra o solo, vindo a morrer em decorrência de grave lesão cerebral provocada pela queda. Diante da presente hipótese, marque a alternativa correta sobre o crime cometido pelo motorista (TJ-MG 2004-2005): a) Homicídio culposo,…

Índice: A tentativa.............................................................................................................................................2 A tentativa impossível bem como as formas de punibilidade..............................................................3 A tentativa negligente e o exemplo do homicídio negligente...............................................................5 A tentativa possível..............................................................

DISCIPLINA: DIREITO PENAL III DATA: 05/09/2013 UNIDADE I – CRIMES CONTRA A PESSOA 1. Dos crimes contra a vida: 1.1 Homicídio 1.2 Suicídio 1.3 Infanticídio 1.4 Aborto 2. Das lesões corporais 3. Da periclitação da vida e da saúde 4. Da rixa 5. Dos crimes contra a honra 5.1 Calúnia 5.2 Difamação 5.3 Injúria 6 Dos crimes contra a liberdade individual 6.1 Dos crimes contra a liberdade pessoal 6

O caso em questão trata da tentativa exaustiva de Adauto cometer o crime de homicídio. Considera-se tal classificação a partir da intenção motivada deste agente, qual seja, como relatado nos autos, “tomado de ciúme, afirmou que se a ítima não lhe pertencesse, não seria de mais ninguém”, e o ato de confissão para um dos participantes do crime, Cleiton, o qual sabia que se houvesse nova rejeição da vítima para com Adauto em manter o relacionamento conjugal, este cometeria o crime o qual responde

para que usasse, se necessário, usar em legítima defesa. Por fim, Juvenal, segundo com o doutrinador Nélson Hungria, se há cooperação direta no ato executivo do suicídio, o crime passa a ser homicídio. Sendo assim, !1 no caso de Juvenal, como René não veio a óbito, este responderá por tentativa de homicídio. b) Waldomiro, Charles e Juvenal responderiam pelos mesmos crimes (dados na resposta anterior) se a vítima tivesse sofrido lesões corporais de natureza leve? Por quê? Sim, já que…