Quesitos de julgamento
Retirados da obra de: GUILHERME DE SOUZA NUCCI, in Tribunal do júri. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008.
Homicídio
Homicídio Simples
1. No dia ___, às ___ horas, no interior do estabelecimento comercial situado na ___, bairro de ___, nesta Comarca, a vítima “F” recebeu tiros de arma de fogo, causando-lhe as lesões descritas no laudo necroscópico de fls. ___?
2. Essas lesões deram causa à morte da vítima?
3. O réu “R”, qualificado a fls. ___, concorreu para o crime, desferindo os disparos de arma de fogo contra a vítima “F”?
Ou
3. O réu “R”, qualificado a fls. ___, concorreu para o crime, desferindo, juntamente com terceiras pessoas, os disparos de arma de fogo contra a vítima “F”?
Ou
3. O réu “R”, qualificado a fls. ___, concorreu para o crime, emprestando a arma de fogo utilizada por terceira pessoa para desferir os disparos contra a vítima “F”?
4. O jurado absolve o acusado?
5. [Se alegadas pela defesa, ingressam eventuais causas de diminuição da pena, como, por exemplo, ter o réu agido impelido por motivo de relevante valor moral – art. 121, § 1°, CP]
6. [Se alegadas e constantes da pronúncia, ingressam causas de aumento específicas, como, por exemplo, ter o crime sido cometido contra menor de 14 anos ou mais de 60 anos – art. 121, § 4º, parte final, CP]
7. [Se forem sustentadas em plenário, ingressam as atenuantes em tantos quesitos quantas forem seguidas as causas genéricas de diminuição da pena – arts. 65 e 66, CP]
8. [Se forem alegadas em plenário, ingressam as agravantes em tantos quesitos quantas forem as causas genéricas de elevação da pena – art. 61 e 62, CP].
Homicídio simples hediondo:
Quesitos 1 e 2: iguais ao homicídio simples.
3. A conduta do agressor representou atividade típica de grupo de extermínio, tendo em vista ___ (colocar o motivo, como, por exemplo, “o seu objetivo de eliminar todas as pessoas consideradas suspeitas da prática de crimes em seu bairro”)?
Demais quesitos: iguais ao