História Das Ideias Penais

Direito Internacional dos Conflitos Armados A origem do direito internacional dos conflitos armados ou também conhecido como direito de guerra, vem de longo a historia que houve desde os primeiros enfrentamentos entre os homens, havendo o surgimento de extinções da civilização ao decorrer desses choques entre os povos. Houve na historia vários casos e exemplos de atitudes humanitárias para defender a própria nação (população civil), trocas de prisioneiros, tratar feridos e a…

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA MONICA DIESEL DA ROZA1 MIRIAM FAUAZ2 MARILUCIA FLENIK³ RESUMO O registro constitucional da dignidade da pessoa humana veicula a superação de uma ideia de Estado enquanto fim em si próprio, substituindo-a definitivamente por uma visão humanista de mundo. O Estado e todo o seu aparato, portanto, são meios para o bem-estar do homem e não fins em si mesmos ou meios para outros fins. Este é o valor fundamental escolhido pelo constituinte originário, o centro do…

AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL, FRANCESCO CARNELUTTI Tradução, JOSÉ ANTONIO CARDINALLI, 1995, CONAN N. Cham. 343.1 C289 .Pc Título As misérias do processo penal 02007723 Tradução da edição de 1957 - Edizioni Radio Italiana. Tradutor, Prof. José Antonio Cardinalli Advogado, professor titular das disciplinas de Prática Forense Civil e Penal da Faculdade de Direito de Pinhal e de Direito Penal II da Faculdade de Direito de Itú. Composição e editoração \Márcia C. Neiva Ormachea. Capa…

AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL, FRANCESCO CARNELUTTI Tradução, JOSÉ ANTONIO CARDINALLI, 1995, CONAN N. Cham. 343.1 C289 .Pc Título As misérias do processo penal 02007723 Tradução da edição de 1957 Edizioni Radio Italiana. Tradutor, Prof. José Antonio Cardinalli Advogado, professor titular das disciplinas de Prática Forense Civil e Penal da Faculdade de Direito de Pinhal e de Direito Penal II da Faculdade de Direito de Itú. Composição e editoração Márcia C. Neiva Ormachea.…

História do Direito Penal Vinganças penais A História da humanidade é pautada pela junção do Direito, da Moral e da Ética e desse tripé é possível extrair que o Direito é dinâmico e muda constantemente, adaptando-se a seu meio, para atender os desejos da sociedade a que pertence. O Direito penal ao mesmo tempo em que limita a liberdade das pessoas na sociedade, também limita o poder estatal, quando tem suas leis aplicadas – garantismo penal. Nos primórdios de sua existência, o…

ILUMINISMO JURÍDICO-PENAL LUSO-BRASILEIRO – GIZLENE NEDER As preocupações que ocorrem estão relacionadas com a história das ideias políticas e do poder. No campo das ideias jurídico-políticas e a arquitetura institucional que as suportam estão inseridas no problema do campo das ideias jurídicas como a criminalização e o controle social. Os estudos nos tempos modernos no Brasil usaram como ponto de referencia a Península Ibérica para pesquisas e o ensino no campo da história. Esses…

sua instituição e estrutura utilizada trouxeram à tona a ideia de ser necessária a existência de um Direito Penal Internacional, cujas as sanções jurídicas ( ainda que oriundas de decisões parciais, a ideia de solução por tribunais é melhor que a ideia de solução por armas). A prerrogativa de foro e as imunidades são, muitas vezes, concedidas a chefes de Estado, de governo, demais membros do governo e parlamentares, mas a própria história comprovou que os referidos são os principais…

Evolução histórica do direito penal Conhecer a história e a evolução do direito e de suma importância para avaliarmos de forma clara os princípios que nortearam o sistema primitivo contemporâneo .Desde o principio o crime vem acontecendo , a historia da humanidade não pode ser desvinculada do crime. Com a fundação do mundo, surgiu entre a formação dos homens o crime. O primeiro relato de um ato criminoso está no livro de Gêneses da Bíblia, onde relata que os filhos Caim e Abel,…

VIGIAR E PUNIR: HISTÓRIA DA VIOLÊNCIA NAS PRISÕES. Valdir Matias Dos Santos RESENHA CRÍTICA OBRA FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões. Trad. Ligia M. Pondé Vassalo. Petrópolis. Ed. Vozes, 1987. 280 p. (1926-1984) CREDENCIAIS DO AUTOR Michel Foucault (1926-1984) foi um filosofo Francês, um dos maiores pensadores contemporâneos, nasceu em Poitiers, uma pequena cidade francesa. publicou o seu primeiro livro, "Doença mental e personalidade", (1954). Mas o…

EVOLUÇÃO HISTÓRICO-NORMATIVA DA PROTEÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO PENAL JUVENIL NO BRASIL 1.1- CONSIDERAÇÕES GERAIS A compreensão, ainda que de forma reconhecidamente genérica e limitada, do caminhar da legislação brasileira referente à criança e ao adolescente tem importância fundamental no estudo da intervenção jurídica sobre o jovem na atualidade, pois permitirá estabelecer relações de como a legislação abordava, e de como ela aborda o tema, assim como os resultados obtidos em cada…