História Das Ideias Penais

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL São Paulo-SP 18 de Setembro de 2015 Índice Introdução..........................................................................................................pág.1 Redução de maioridade penal: A favor e contra...............

Disciplina: Direito Processual Penal. Professor: Dr. Isaac Newton Sabbá Guimarães. Aluno: Luis Henrique Lapa Fichamento: Cap 1º. Um Processo Penal Para Que(m)? Buscando Fundamento da sua Existência JR, Aury Lopes. Direito Processual Penal. 11º ed. São Paulo-SP: Saraiva. 2014. pg 35-59 Breve Resumo: A proposta de Aury Lopes Jr ao iniciar sua abordagem sobre o estudo do processo penal é trazer ao leitor a concepção de que o processo em sua evolução histórica não é…

Algumas nuances sobre essa nova vertente do Direito Penal. Veja artigos relacionados Direito penal do inimigo Análises críticas sobre o Direito penal do inimigo Direito Penal do inimigo veja mais Por Inacio Belina Filho A Santa Inquisição foi criada na Idade Média (século XIII) sob os auspícios da Igreja Católica Romana. Composta por Tribunais que julgavam todos aqueles considerados uma ameaça ao Direito Canônico propagado por esta instituição. Todos os suspeitos eram perseguidos…

Bittencourt no capítulo XXVIII do seu livro tratado de direito penal - parte geral introduz a história e a evolução da pena de prisão. Em seu início, discorre sobre as dificuldades em narrar, cronologicamente, a origem e evolução da pena. Bittencourt, atribui essa dificuldade ao fato da origem da pena ser muito antiga, a falta de continuidade evolutiva, a impossibilidade de definir marcadores e os vários retrocessos que ocorreram na sua história. Assim, ele propõe tratar a evolução da…

SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO    Breve histórico da questão das penas Sistema Prisional no Brasil O Código Penal dos Estados Unidos do Brasil Breve Histórico da questão das penas    A Pena na Antiguidade Primitivamente pode-se atribuir a ideia da pena no sentimento de vingança, que surgiu de forma privada e nada mais era que uma forma de defesa, posto não haver um Estado constituído, capaz de regular as relações em sociedade. Porém, essa forma de punição, baseada apenas no…

ABOLICIONISMO PENAL? Erika Juliana Dmitruk 1 RESUMO O presente artigo procura investigar a proposta abolicionista do direito penal frente à atual, e, quiçá, constante, crise do sistema prisional brasileiro. A proposta abolicionista defende a extinção do modelo penal de resolução de conflitos e a sua substituição por métodos conciliatórios, preventivos e, havendo necessidade da intervenção estatal, que esta seja feita a partir de outros ramos do Direito, que não o Direito…

geralmente classificadas-as de inquisição episcopal e Inquisição papal. Os papas, durante algum tempo, tiveram que frear o impulso crescente dos heréticos. Porém finalmente no Terceiro Concílo de Latrão(1179) incitaram os príncipes a aplicar as sanções penais contra os hereges. De início, tentou liquidar o problema militarmente, quando em1208, o papa Inocêncio III apelou à Cruzada albigense, convocando os príncipes cristãos e garantindo aos que dela participassem os mesmos benefícios…

ao delito imputado. Cesar de Bonesana, o Marquês de Beccaria (1738-1794) teve a coragem de escrever e publicar uma obra fenomenal denominada “ Dos delitos e Das Penas “ que consagrou princípios existentes até hoje apresentando as primeiras ideias de direito penal que valorizasse e respeitasse a pessoa humana. Ele indicava a necessidade do fim da pena de morte, segundo o autor, era cruel, corporal, ultrapassavam o acusado (família), era contra a prática da tortura, inquisição, necessidade…

Esta pesquisa cujo tema é Personalidade Psicopática propõe-se a investigar a historicamente a psicopatia (ou sociopatia) que tem ocupado as atenções e exigido novas pesquisas no campo da psiquiatria e, para determinar sua responsabilidade civil e penal, dos profissionais ligados às ciências do direito. 1 PROBLEMÁTICA Como problema de pesquisa, elaboramos algumas questões que melhor nortearão este estudo: Quais as técnicas que a psiquiatria…

CURSO-DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO PENAL A EVOLUÇÃO DO DIRITO PENAL E A VALORIZAÇÃO DA CRIATURA HUMANA ANTONIO IRANILDO DE AQUINO RA B7568H7 ANA CRISTINA M DOS SANTOS RA B7610F6 JOSELI NEIVA DE LIMA RA B313838 CAMPINAS 2013 UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP INSTITUTOS DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO- DIREITO HISTÓRIA DO…