História Das Ideias Penais

As Misérias do Processo Penal – Uma visão Carneluttiana Na sua notável obra, “Lê miserie Del Processo Penale”, Carnelutti fez um estudo crítico sobre as figuras atuantes da Justiça Penal, discorrendo sobre o drama das funções e do papel do juiz, do ministério público, do advogado e do acusado. Discorre ainda, sobre o sensacionalismo da imprensa ao tratar o processo penal como um espetáculo cinematográfico levando para a sociedade uma forma de se divertir com o drama dos sujeitos envolvidos. O

de cada país em que está inserido. Visualiza que a evolução da ideia do sistema prisional é encontrada na indústria de segurança privada, que procura responder as deficiências estatais. Argumenta que a primeira experiência de participação da sociedade na administração de unidades prisionais se deu em São Paulo, na década de 1970, a qual deu origem nos anos noventa ao convênio entre o estado e uma organização não governamental, a ideia se multiplicou através da criação de centros de…

As misérias do Processo Penal – Francesco Carnelutti No livro, o autor traz uma reflexão acerca do processo penal em sua totalidade, analisando desde a função do Juiz, Ministério Público, Advogado e Defensor Público, passando por uma observação do presidiário e “ex-presidiário”. Carnelutti revela a teatralidade com que os grandes júris são tratados atualmente, especialmente pela mídia. E ainda que nenhum homem é, totalmente bom ou mal, para ele o apenado é alguém que carece de…

Introdução ao Direito Penal FABRETTI, Humberto, Editora Atlas, 2 edição, São Paulo-2012 Cap 1 ao 22 Parte I- História do Direito Penal, 1 1 Período Primitivo-3 3 períodos: Primitivo, Humanitário, e Científico Primitivo surgimento da humanidade, período de vingança.Não havia Codigo penal,penas eram cruéis, castigava tb pessoas de sua familia.até 1764 com a publicação de Beccaria. Vingança divina:sociedades totêmicas, fundo religioso, teocrático, sacerdotal.penas cruéis…

Obra A obra a que se faz referencia neste trabalho acadêmico, a ser apresentado na disciplina de Português Instrumental, ministrada pelo professor Fabricio Catunda, da Faculdade de Direito da ESBAM – Escola Superior Batista do Amazonas, vem nos dar ideia de que o autor As provas Assistimos diariamente na mídia prisões espetaculares, fantásticas, efetivadas claramente para os holofotes, ou seja, a pedido da multidão. Também a pedido, as mais barbaras atrocidades eram feitas. Como…

RESENHA - CRIMINOLOGIA E SUBJETIVIDADE NO BRASIL Este livro conta a história do nascimento da criminologia no Brasil e trata a luz da criminologia o porque de pedir penas especiais para homens especiais através de diagnóstico psicológico com finalidade avaliativa, provando assim, que há ligação de certos crimes com doença. A criminologia alerta para a modernização das leis e para a necessidade de construção de mais prisões agrícolas e de psicanálise do delinqüente. Aborda a…

constitutivos: personagens, circunstâncias, ação; o seu núcleo ação; é o incidente, o episódio, e o que a distingue da descrição é a presença de personagens atuantes, que estão quase sempre em conflito. conflito. DISSERTAÇÃO Dissertar é apresentar idéias, analisáanalisálas, é estabelecer um ponto de vista baseado em argumentos lógicos; é lógicos; estabelecer relações de causa e efeito. efeito. Aqui não basta expor, narrar ou descrever, é necessário explanar e explicar. explicar. O…

cristianismo influenciava decisivamente a legislação penal, e cronologicamente situa-se entre a época dos direitos romano e germânico e o direito moderno; foram absorvidos elementos do direito romano, adaptando-os à realidade social da época. Embora seu objetivo primeiro fosse sobrepor o Papado sobre o Poder temporal, garantindo assim seus interesses religiosos de dominação, a igreja contribuiu relevantemente para a humanização do Direito Penal, com a mitigação das penas que passaram a…

GARANTISMO PENAL A partir do século XVIII, iniciava-se na historia do Direito Penal, o seu período Humanitário. Com o advento do humanismo e do antropocentrismo, o homem, ao tornar-se centro, passa a ser “visto”. Originalmente, aponta-se que o garantismo penal teria surgido na Europa continental como uma corrente da criminologia crítica. No entanto, a teoria garantista só veio mesmo a ganhar força na Itália, onde constituiu instrumento acadêmico-doutrinário de reação em face do uso flexível do

Direito Penal e Direitos Humanos: uma história de paradigmas e paradoxos. FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO – ESTUDO DO TEXTO - § 2 – “Há uma vinculação principiológica entre o direito penal, na forma como o conhecemos hoje, um instrumento regrado e limitado de controle social com a idéia de direitos humanos. O limite da repressão está justamente nos direitos que são inalienáveis ao homem.” - § 4 – “A conexão direitos humanos-direito penal, assim tanto pode dar-se pela função crítica do…