História Das Ideias Penais

Comte 1, o saber jurídico talvez tenha sido um dos mais importantes rebentos das chamadas ciências do homem, nascentes nos anos oitocentos. Determinando-se como um campo autônomo, por oposição aos “mitos” do jusnaturalismo moderno – entre eles, a ideia compartilhada por todos os contratualistas de que o homem é possuidor de direitos inatos –, as ciências jurídicas apresentar-se-iam como uma renovada reflexão sobre o Direito por, ao menos, duas razões: a invenção de um objeto particular,…

criminalista e Professor de Direito Penal, traduziu para a nossa língua "Le miserie del Processo Penale", uma das mais interessantes obras do jurista italiano FRANCESCO CARNELUTTI, que foi titular das Universidades de Milão e Roma, além de ter sido um dos mais notáveis advogados do seu tempo, funcionando nos mais importantes processos julgados na Justiça de sua pátria. Carnelutti, em "Misérias do Processo Penal", mostra, em cores vivas, o drama da Justiça Penal, falando do Juiz, do…

GRECO, Rogério. Direito Penal do Equilíbrio: Uma Visão Minimalista Do Direito Penal. 6 ed. Brasil: Impetus, 2011, p.08-35 Bruna Lima Rogério Greco é jurista, professor e Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais. Pertence a uma nova geração de penalistas, que defende posturas minimalistas. (Wikipédia, 2013). O autor tenta apontar e esclarecer os erros de um pensamento voltado para um Direito Penal Máximo, que conduz a uma insuportável situação de inflação…

CRONOGRAMA 14 10 ESTRUTURA PROVÁVEL MONOGRAFIA.............................................. 15 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 16 1 TEMA O MINISTÉRIO PÚBLICO 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO PENAL PÚBLICA 3 JUSTIFICATIVA Este tema é de grande relevância para a sociedade, uma vez que se tratando ............... Os assuntos a serem abordados, ......................... A escolha do tema…

Roberto Carlos Simões Junior A Sacralidade da Pessoa em Hans Joas e a Redução da Maioridade Penal no Brasil A questão dos direitos humanos e da dignidade humana tem se caracterizado para a história da humanidade por um caminho tortuoso, repleto de situações que hoje podemos considerar, pelo menos para a grande maioria da população mundial, como absurdos desmedidos, cometidos dentro das mais variadas relações entre humanos. Em uma análise rápida, podemos afirmar que essas relações já…

forma de lidar com a criminalidade............................................................... 24 2. A história da Psicologia no Sistema Prisional brasileiro 26 2.1 A prisão no Brasil............................................................. 32 2.2 O profissional de Psicologia no sistema prisional............. 36 2.3 A história do trabalho da Psicologia Jurídica na instituição penal e a lei........................................................................... 42 3.…

profs. Eliezer Gomes da Silva e Paulo Ricardo Schier, que me auxiliaram na qualificação e revisão do trabalho. Aos profs. Alexandre Morais da Rosa, Francisco A. M. Rocha Jr., Ledo Guimarães, Sylvio Lourenço e Paulo Busato, com quem troquei várias idéias ao longo da dissertação. Aos profs. Emerson Gabardo e Evandro Pizza, que me possibilitaram concretizar o sonho de ser professor. À prof.ª Andréa Roloff, que fez a correção metodológica de mais um de meus trabalhos. Ao prof. Roncaglio e à…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO CONCEITO DE CRIME Este trabalho te pro objetivo trazer o conceito da teoria do crime, bem como sua evolução através da história, e traz como referencia o tratado de direito alemão, tratado de direito belga e literaturas contemporâneas brasileiras de autores de renome. Em sua obra de tratado do direito Allemão o Dr. Frantz Von Liszt traz a teoria do crime em suas palavras como: “ Crime é o injusto contra o qual o Estado commina pena, e este é a ação culposa…

LEIS PORTUGUESAS História do Direito Geral e Brasil - Flávia Lages de Castro Antonia Regiane da Silva Leidiane Josué da Silva Mardônio Paiva de Sousa Mateus Pontes Belém Moésio Muniz Lopes OS PRIMEIROS HABITANTES E A ROMANIZAÇÃO •LUSITANOS X ROMANOS Absorção da cultura romana sec. II a. C Reforma judiciária (Conventus) sec. I a. C •CONSTITUIÇÃO ANTONIANA – 212 d. C Direito e deveres romanos para todos os habitantes. •INVASÕES GERMÂNICAS E CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO VISIGÓTICO. – V d.…

Direito Penal O Direito Penal,segundo JOSÉ FREDERICO MARQUES pode ser conceituado como o"conjunto de normas que ligam ao crime, como fato, a pena, como conseqüência, e disciplinam também as reações jurídicas daí derivadas, para estabelecer a aplicabilidade das medidas de segurança e a tutela do direito de liberdade em face do poder de punir do Estado". A finalidade do Direito Penal é a proteção dos bens mais importantes e necessários para a própria sobrevivência da sociedade,ou nas…