História Das Ideias Penais

1- INTRODUÇÃO A História das Penas através da Evolução Histórica, surge como forma de punição aos indivíduos, quando o homem passa a viver em grupos ocasionando os primeiros conflitos. As penas nos primórdios da humanidade eram aplicadas de forma violenta e desumana, nessa fase primitiva as penas praticadas faziam parte da vingança privada, já na antiguidade surge uma nova forma de punição; a Lei do Talião, “olho por olho, dente por dente”, a Era Medieval era influenciada pela…

1- DIREITO PENAL Direito Penal é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os Delitos cominando Penas com a finalidade de preservar a sociedade. 2- ORIGENS O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica, positiva, etc., e essas influências servem de base para o nosso Direito Penal, justificando procedimentos atuais dentro…

AULA 01 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PENAL E HISTÓRIA DO DIREITO PENAL CONCEITO DE DIREITO PENAL – NOÇÕES BÁSICAS – DEFINIÇÕES. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL – GERAL E BRASILEIRA. O BEM JURÍDICO E O FIM DO DIREITO PENAL A SANÇÃO PENAL. CONCEITO DE DIREITO PENAL Noções básicas. Noção do que venha a ser o direito em si. Fato social– regulação (controle social formal) – ilícito – sanção. Direito penal: Introdução É ciência cultural, normativa, valorativa finalista e…

disciplina no ordenamento jurídico pátrio a execução penal. Consiste o objeto da execução penal em aplicar corretamente os mandamentos existentes na sentença penal que se destinam a prevenir e reprimir delitos. Consiste, ainda, finalidade da execução penal a reinserção social do apenado. Trata-se de atividade complexa que se desenvolve nos planos jurisdicional e administrativo, posto envolver o direito substancial (direito penal), direito processual penal e o direito penitenciário.…

mestiços. Nina Rodrigues considerava algumas raças inferiores a outras e era contra a mestiçagem. Entretanto, não procurou fundamentar suas idéias nos conhecimentos científicos de sua época, embora concepções de herança com mistura e atavismo estejam implícitas em seu pensamento. Palavras-chave: Nina Rodrigues, Raimundo; raças humanas; mestiçagem; história da biologia. Raimundo Nina Rodrigues’ view of human races Abstract: This paper discusses the views of the Brazilian physician…

CAPÍTULO I – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 1 – O Desenvolvimento da Execução Penal no Brasil Para se falar da história desenvolvimentista da Execução Penal no Brasil, devemos entender primeiramente o significado de forma plena do que vem a ser o contexto “Execução Penal”. Esta é uma questão que gera muita controvérsia; que gera um contraste aparente entre o clamor social por segurança publica e a necessidade do Estado tutelar os direitos dos encarcerados. Na verdade, o tema não é simpático,…

da periferia: os vários “rostos” latino-americanos 248 7.Os genocídios coloniais e as práticas exterminadoras dos sistemas penais 251 8.Conclusão 258 9.Referências bibliográficas 263 CAPÍTULO 12 O DIREITO NAS MISSÕES JESUÍTICAS DA AMÉRICA DO SULProfessor e pesquisador nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC Doutor em Direito e Professor Titular de História das Instituições Jurídicas. 3a EDIÇÃO – 2ª TIRAGEM Belo Horizonte – 2006 Copyright © 2006 by Editora…

LEIS PROGRAMA DESTINADO À ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA APS Maceió 2010 RESUMO O objetivo deste trabalho é desenvolver a interpretação e a reflexão dos aspectos jurídicos, realizando uma comparação com o nosso sistema penal hoje vigente. O método de abordagem utilizado foi o método dedutivo, pelo qual se partiu de conceitos gerais apresentados para analisar a evolução do poder punitivo do Estado amparado na Constituição vigente de forma mais delimitada e…

de ideias, conceitos e pensamentos guiam o Direito Penal, o objetivo deste trabalho é discorrer brevemente sobre os principais códigos que nortearam o comportamento e a vida dos homens através dos tempos e a relevância que tiveram para o estabelecimento do Direito Penal vigente na atualidade e compreender as escolas penais que visam sistematizar a concepção sobre a legitimidade do direito de punir, a natureza do delito e as finalidades das sanções. “As escolas penais são um sistema de…

FACULDADES PADRE ARNALDO JANSSEN CURSO DE DIREITO A REVOLUÇÃO DOS BICHOS E O DIREITO PENAL DO INIMIGO Marcelle Gonçalves Pedrosa BELO HORIZONTE 2011 FACULDADES PADRE ARNALDO JANSSEN CURSO DE DIREITO A REVOLUÇÃO DOS BICHOS E O DIREITO PENAL DO INIMIGO