História das penas

1- INTRODUÇÃO
A História das Penas através da Evolução Histórica, surge como forma de punição aos indivíduos, quando o homem passa a viver em grupos ocasionando os primeiros conflitos. As penas nos primórdios da humanidade eram aplicadas de forma violenta e desumana, nessa fase primitiva as penas praticadas faziam parte da vingança privada, já na antiguidade surge uma nova forma de punição; a Lei do Talião, “olho por olho, dente por dente”, a Era Medieval era influenciada pela religiosidade, onde o infrator que violasse a Lei, ou seja, praticasse um crime, assumia uma obrigação entre os homens e a sociedade.

2- EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA A pena tem sua origem nos primórdios da humanidade, oriundas da necessidade de um forma de punição aos indivíduos que vivessem à margem das normas de conduta. A partir do momento em que o homem passou a se organizar em grupos, surgiram os primeiros conflitos de interesses, originários da competição e ambição inerentes ao instinto humano. O indivíduo, movido por seus desejos, muitas vezes, ultrapassava seus limites, violando os direitos de terceiros, e até mesmo, utilizava-se de formas ilícitas para concretizar seus anseios.
As primeiras penas eram aplicadas de forma desumana e violenta, apresentando um enorme cunho religioso e emocional, sendo o próprio grupo que estabelecia as punições aos infratores. Na era primitiva, as penas dos delitos praticados tinham por base a vingança privada, quando se cometia um crime não só a vítima reagia, como também seus familiares e toda a sua tribo, tomados por um enorme desejo de vingança e eram excessivamente cruéis contra o ofensor, bem como contra o seu grupo. A vingança era tida como uma obrigação religiosa e sagrada, cujos resultados eram guerras, que teriam como desfecho a morte completa de um dos grupos. No antiguidade, surge uma nova forma de punição baseada na Lei de Talião, “olho por olho, dente por dente”, ao infrator, então, seria