História Das Ideias Penais

PERÍODOS DO DIREITO PENAL BRASILEIRO O Período Colonial E As Ordenações Do Reino Do descobrimento do Brasil pelos portugueses até os dias de hoje, três códigos penais vigeram no país, o código penal do império de 1830, o da república velha de 1890 e, o mais recente, de 1940, o qual já passou por diversas alterações. Antes da existência dessa legislação penal codificada, há de ser lembrado o fato de o Brasil ter sido colônia de Portugal, e, como tal, estava sujeito, até a sua…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FACULDADE DE DIREITO CURSO DE DIREITO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DISCIPLINA DE SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS O texto que Jacinto Coutinho nos trás, mostra como painel geral o novo momento histórico de reformas que estamos passando e para atravessar esse caminho, é necessário adotar uma nova postura perante a nova situação. Neste contexto, o juiz não é mais um sujeito passível, pois interfere de fato no mundo real, agora ele precisa se…

1.INTRODUÇÃO A clássica obra “As Misérias do Processo Penal” de Francesco Carnelutti nos convida a refletir o processo penal em todas as suas fases. Destacou-se pela proposta de descoisificação do Processo Penal. Inicia pela análise critica das funções do Juiz, do Ministério Público e do Advogado, relevando as árduas e difíceis tarefas desses profissionais no transcorrer do processo, enfatizando a participação individual de cada um deles e ressaltando sobre a imprescindibilidade e a importância

Processo Penal e o Código Penal brasileiro trazem exemplos disso. Encontramos neles alguns pontos que mantiveram uma forma de "enxergar" a sociedade brasileira como desiguais em seu aspecto jurídico. O tratamento desigual aos desiguais se manteve. Um choque com a Constituição de 1988 em seu componente liberal. Como exemplo desse choque tem-se o quesito dos crimes contra a vida que "são de exclusiva competência do júri (art. 153, parágrafo 18, Emenda Constitucional nº 1). O Código de…

tuana_maiza@hotmail.com É de suma importância os estudos da história do Direito Penal, permitindo e facilitando um a melhor conhecimento do Direito vigente. Facilitando inclusive a exegese, que necessita ser contextualizada, uma vez que a conotação que o Direito Penal assume, em determinado momento, somente será bem entendida quando tiver como referência seus antecedentes históricos. Devido as diversas fases da evolução da vingança penal deixam claro que não se trata de uma…

a definisse como pena. A aplicação da pena de prisão, como sanção autônoma demorou muito a surgir na história do direito penal, prevalecendo até então, com raras exceções, sua imposição como fase preliminar das penas corporais, principalmente a de morte. No Brasil, o Sistema Penitenciário utilizado assume a progressividade da execução da pena. Essa progressividade foi sancionada pelo Código Penal de 1940, juntamente com suas consideráveis modificações, sendo essa maneira verificada…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL E ESCOLAS PENAIS Desde os primórdios da humanidade, o homem tem sempre estado organizado em grupos ou sociedades. No entanto, a interação social nem sempre é harmônica, pois nela o homem revela o seu lado institivo: a agressividade. Podemos afirmar que através dos tempos o homem tem aprendido a viver numa verdadeira "societas criminis". É aí que surge o Direito Penal, com o intuito de defender a coletividade e promover uma sociedade mais pacífica.…

Fundamentos de direito penal brasileiro: lei penal e teoria geral do crime. São Paulo: Atlas, 2010. 2 - Evolução Dogmática Penal. 2.1 - Existe uma ciência do Direito Penal? Aquele que estuda o Direito Penal como ciência terá uma aspiração de conhecer a ciência, afim de prever os comportamentos humanos e entender a sociedade, porém a ciência penal não conseguirá prever e mapear todo comportamento criminoso ou violência que a sociedade causa a si mesma. Assim, o Direito…

CURSO – NTCC EXECUÇÃO PENAL A EVOLUÇÃO DA PENA ATÉ A ATUALIDADE . Monografia apresentada como requisito indispensável para graduação em Direito. Autora: Rosa Karoline Chaves de Almeida Turma:10405 Orientadora: Flávia Faria RIO DE JANEIRO, JUNHO DE 2004 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES – UCAM FACULDADE DE DIREIRO CANDIDO MENDES – CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO – NTCC ROSA KAROLINE CHAVES DE ALMEIDA EXECUÇÃO PENAL A EVOLUÇÃO DA PENA…

É o objetivo deste nosso estudo. 2. Homicídio Passional em Face do Código Penal Quando falamos de homicídio passional, podemos considerar a expressão, no mínimo, sob dois sentidos. Na linguagem tecnicojurídica, homicídio passional é a conduta de causar a morte de alguém, motivada por uma forte paixão ou emoção. Seria o caso, aliás comum, do homicídio praticado por ódio, inveja, ciúme ou intenso amor. Para o Código Penal brasileiro, [01] a emoção ou a paixão não exclui a culpabilidade de…