Comentarios "A miseria do Processo Penal"

1.INTRODUÇÃO
A clássica obra “As Misérias do Processo Penal” de Francesco Carnelutti nos convida a refletir o processo penal em todas as suas fases. Destacou-se pela proposta de descoisificação do Processo Penal. Inicia pela análise critica das funções do Juiz, do Ministério Público e do Advogado, relevando as árduas e difíceis tarefas desses profissionais no transcorrer do processo, enfatizando a participação individual de cada um deles e ressaltando sobre a imprescindibilidade e a importância no cenário processual. Revela-nos como os grandes júris estão sendo tratados, em especial pela mídia, nos lembrando que nenhum homem é totalmente bom ou mal, fala das testemunhas, e, principalmente da condição do apenado, que segundo Carnelutti, é um ser carente de afeto, e que precisa da ajuda de um advogado. A rotulação de criminoso é condenada por Carnelutti, mesmo os que estão sendo indiciados, bem como aqueles que já pagaram pelos seus delitos cumprindo pena. Faz-nos refletir o papel da sociedade na ressocialização de uma pessoa que cumpriu sua pena, não devendo ser taxado de “ex-presidiário”, fazendo repensarmos os nossos “rotulismos” e preconceitos.

2. DESENVOLVIMENTO
Carnelutti diz que o juiz está no Tribunal para impor a paz, enquanto o Ministério Público e advogados estão lá para fazer a “guerra”, pois, no processo, é necessário fazer a guerra para garantir a paz. Essa afirmação tem um tom de absurdo. O acusador e o defensor estão encobertos pelo oficio de que o que fazem é feito a serviço da autoridade, mas na aparência estão divididos. Na verdade estão unidos no esforço que cada um despende para alcançar a justiça.
A função judiciária está ameaçada pelos opostos perigos da indiferença pelos processos pequenos e o clamor pelos processos célebres. A publicidade do processo penal, a qual corresponde não somente à idéia do controle popular sobre o modo de administrar a justiça, mas ao seu valor educativo, está, infelizmente, degenerada em um motivo de