As misérias do processo penal

As Misérias do Processo Penal (Resenha)

A quem diga que a questão principal discutida no livro de Carnellutti “As misérias do processo penal” é que a justiça feita pelos homens é falível, mas o livro é um ensinamento sobre o processo penal. Faz uma análise crítica e reflexiva sobre: os sujeitos processuais - advogados, defensores, Ministério Público, juízes singulares; os efeitos do processo na vida do acusado, do sentenciado, do encarcerado; tece comentário sobre o delito, as algemas, as provas, testemunhas, o colegiado de juízes, os peritos, enfim um pouco de tudo e todos envolvidos no processo penal. Trata-se de um livro especial no qual o autor conta o momento em ele passou de civilista a penalista, narrando com emoção tal ocasião.

O autor inicia o livro comentando sobre as vestes dos magistrados e advogados, parece piegas, mas não o é, ela os une e os separa hierarquicamente, ao mesmo tempo, bem como os afasta dos civis. Afastando na corte de justiça, a autoridade daqueles que a exercem sobre aqueles a qual é exercida. A união, no caso dos juízes, é para os casos de julgamentos mais complexos, no qual se forma um colegiado, que por sua vez está mais próximo de exercer o escopo da justiça – ser a menos parcial possível.

Carnellutti também tece crítica sobre a publicidade do processo – controle popular, sobre a administração da justiça -, está causando uma desordem, em especial a cobertura pela mídia, a qual acaba influenciando a sociedade, as testemunhas o juiz; exploram o crime e o acusado em prol da audiência, fazendo com que muitos juízes não tenham a rigidez suficiente para conter o tumulto causado. Além disso, a função judiciária está ameaçada pelo desprezo pelos processos pequenos e a necessidade por processos ágeis.

Revela que o processo penal é um grande conhecimento do progresso humano. No tribunal é travada uma verdadeira batalha entre defensores e acusados, para que o juiz singular promova a paz. Separa a figura do delinqüente do