Misérias do Processo Penal

Resumo: Em se tratando da obra “As Misérias do Processo Penal” do grande autor Francesco Carnelutti, percebe-se que o autor nos convida a refletir o processo penal em todas as suas fases e seus agentes constantes do processo. Começa, analisando criticamente a função do juiz, do ministério público e do advogado. Vem ainda demonstrar ao leitor a grande complexidade e muitas vezes a forma teatral com que os grandes júris estão sendo tratados, em especial pela mídia, lembra que nenhum homem é totalmente bom ou mal, fala das testemunhas, e, principalmente da condição do réu. Carmelutti vem ainda trazer em sua obra uma crítica a rotulação de criminoso, aos que estão sendo indiciados e aqueles que já pagaram pelos seus delitos cumprindo a pena, reforçando, assim, o papel da sociedade na ressocialização de quem cumpriu sua pena, que não deve ser taxado por aqueles de “ex-presidiário”, fazendo repensarmos os nossos costumes de rotular e nossos preconceitos. Carmelutti inicia o livro afirmando de forma dura e ríspida que o magistrado está no tribunal para impor a paz, enquanto o ministério público e advogados estão lá para fazer a guerra. No processo, é necessário fazer a guerra para garantir a paz. Porém muitos doutrinadores acreditam que a esta receita trata-se de algo paradoxal, mas apesar de toda esta paradoxialidade, ao final do processo alcança-se a proximidade da verdade. O livro ainda traz a ideia de que “a função judiciária está ameaçada pelos opostos perigos da indiferença ou do clamor: indiferença pelos processos pequenos, clamor pelos processos célebres.” Ressalta-se ainda a ideia de que a publicidade do processo penal, a qual corresponde não somente à ideia do controle popular sobre o modo de administrar a justiça, mas ao seu valor educativo, está, infelizmente, degenerada em um motivo de desordem. Carmelutti ainda acredita que não se pode fazer uma nítida divisão dos homens em bons ou maus. Infelizmente a nossa cultura e visão limitada da realidade