Iluminismo Juridico

ILUMINISMO JURÍDICO-PENAL LUSO-BRASILEIRO – GIZLENE NEDER
As preocupações que ocorrem estão relacionadas com a história das ideias políticas

e do poder. No campo das ideias jurídico-políticas e a

arquitetura institucional que as suportam estão inseridas no problema do campo das ideias jurídicas como a criminalização e o controle social.
Os estudos nos tempos modernos no Brasil usaram como ponto de referencia a Península Ibérica para pesquisas e o ensino no campo da história.
Esses estudos vêm trabalhando a Constituição do mercado mundial desde meados do século XVI e a partir da expansão ultramarina ibérica, a administração colonial, o poder, a cultura e as ideais políticas fundamentaram historicamente as relações entre a metrópole-colônia entre os séculos XVI e
XVII. O Brasil também utiliza como ponto de referência o processo de
Constituição do “império luso-brasileiro” arquitetado e encaminhado a partir da segunda metade do século XVIII. O marco histórico se refere em relação da administração pombalina em Lisboa.
“(...) Pombal recebeu a missão de reconstruir Lisboa. Sobre as ruínas do terremoto, seu governo redesenhou a cidade, com passeios e avenidas largas, praças, chafarizes e prédios novos.” ¹

As preocupações foram sobre às influências histórico-ideológicas da metrópole portuguesa com a colônia (Brasil) e estão presentes na tradição ensaística (de historiadores e juristas) ligadas as ideias políticas e sociais que influenciam o pensamento jurídico conimbrense.
Analisar os aspectos de rupturas e continuidade que estão presentes na reforma do ensino jurídico e das ideias penais em Portugal e no Brasil na virada do século XVIII para o século XIX, com o ponto de vista da ideologia de
Coimbra e a influência causada no Brasil.
Algumas permanências histórico-culturais do direito ibérico e do direito português podem ser observadas na prática no pensamento jurídico brasileiro atualmente. Marc Bloch escreveu em seu livro “ compreender o presente pelo passado” e “