metodologia

Direito Internacional dos Conflitos Armados

A origem do direito internacional dos conflitos armados ou também conhecido como direito de guerra, vem de longo a historia que houve desde os primeiros enfrentamentos entre os homens, havendo o surgimento de extinções da civilização ao decorrer desses choques entre os povos. Houve na historia vários casos e exemplos de atitudes humanitárias para defender a própria nação (população civil), trocas de prisioneiros, tratar feridos e a proibição do uso de certas armas. No entanto, Tal conflito é um fato tão antigo quanto a humanidade. Contudo, por razões humanitárias, nos últimos 150 anos os Estados criaram normais internacionais que procurem limitar seus efeitos. As Convenções de Genebra e as Convenções de Haia são seus principais exemplos. Pessoas que estejam fora dos combates ou que não desejam participar diretamente das hostilidades serão protegidas sob as circunstâncias de que todos deveram ser protegidos e tratados de maneira humana sem distinção. O Direito Internacional Humanitário também age restringindo os meios e métodos de guerra, como, por exemplo, o fato de ser proibido matar ou ferir inimigo que se renda ou esteja fora do combate.
As Convenções de Genebra de 1949 foram aprovadas num momento histórico muito importante, pois, mesmo com o mundo dividido em dois grandes blocos durante a Guerra Fria, o objetivo primordial de proteger a dignidade da pessoa humana ficou evidenciado. Aspecto também relevante que influenciou na adoção das Convenções foi a II Grande Guerra, o que pode ser constatado pela IV Convenção, dedicada a proteção dos civis e da população civil. Tanto as Convenções como os seus Protocolos Adicionais, tendo sempre como guia o princípio da humanidade, definiram em seus textos aquilo que consideram como crimes.
Assim, o artigo 3º comum, um dos mais importantes das quatro Convenções de Genebra de 1949, também chamado de mini-convenção por dedicar-se a conflitos armados não