História Constituição Brasileira Se 1988

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824 A 1988. ITATIBA 2015 CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: CONCEITO, RESUMO HISTÓRICO, CONTEÚDO SUBTANCIAL E DIVISÃO FORMAL. ITATIBA 2015 02 SUMÁRIO 1 - Folha de rosto .........................................................................................................02 2 – Sumário .......................................................................

toda parte" - Charles-Louis de Secondatt. RESUMO Um marco na história da democracia e um fator de suma importância para a independência do Brasil, as constituições mostraram-se ao longo da história, sua vital importância para com o desenvolvimento histórico da nação. Em caminhos que trilharam do autoritário ao democrático, do democrático ao ditatorial, as constituições em sua eximia magnificência regeram a história do Brasil com maestria; Desde os tempos áureos de 1824, onde…

limadealmeida@gmail.com TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO DIREITO CONSTITUCIONAL I Compreender as categorias teóricas que informam a estrutura jurídico-política da nação CONSTITUIÇÃO/ESTADO Categorias e conceitos que auxiliam a compreensão da Constituição /Estado. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Direitos que viabilizam a dignidade da pessoa humana e limitam a arbitrariedade do poder político. Poder para criar a Constituição /Estado. PODER…

CONCLUSÃO ......................................................................................................8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO Através deste trabalho apresentarei a construção histórica da participação da política social no Brasil , sua história e sua evolução desde seu princípio ; o contexto da década de 1980 , momento histório brasileiro para a construção das Politicas Sociais ; Origem das Conferencias de Saude ; Exercicio do controle social e a contribuição da…

HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Em 1946, a Organização das Nações Unidas criou o Comitê de Direitos Humanos responsável pela redação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, documento que conseguiu expressar uma visão de mundo, até hoje atual, desejada pela comunidade internacional. A Declaração adotada pela ONU em 1948, tem por missão exclusiva contribuir para a construção da paz por meio da cooperação entre as nações, visando fortalecer o respeito universal à…

O CONCEITO DE CULTURA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 1. Cultura e Formação Ideológica O advento da Constituição Federal de 1988 trouxe a promessa de fomentar e proteger o “patrimônio cultural” brasileiro, dando a deixa para a atuação decisiva das chamadas leis de incentivo à cultura. O fomento, visto de relance, alcançaria todo bem simbólico atinente à identidade do povo brasileiro. Já a proteção, item mais complexo, voltar-se-ia, em sentido amplo, contra toda engrenagem que pudesse…

que incidem na atual conjuntura das Políticas Sociais no Brasil. Para compreendermos melhor vamos começar a resgatar a história precisamente no século XIX com a Revolução Industrial, que é um divisor de águas e aonde podemos identificar o sistema político – econômico: o capitalismo e suas mazelas. No inicio do século XX surgem às primeiras questões sociais, a população brasileira predominante era rural, pois saíram do campo devido á revolução industrial, com isso ouve inchaço urbano.…

vida, da liberdade e da propriedade de todos (colaborando com nossa constituição, sobre os nossos direitos humanos). Os pensamentos de Montesquiel deram base ao constitucionalismo. A liberdade política se encontrava nos limites da lei e diferia de independência. Para ele, a monarquia constitucional seria forma ideal de governo, pois estaria fundada sobre uma divisão de poderes: executivo, legislativo e judiciário (nossa constituição também prevê esses três poderes). Para Rousseau, com a…

criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis n.º 8080/90 e nº 8.142/90, Leis Orgânicas da Saúde, com a finalidade de alterar a situação de desigualdade na assistência à Saúde da população, tornando obrigatório o atendimento público a qualquer cidadão, sendo proibidas cobranças de dinheiro sob qualquer pretexto ............................................................... O que é o SUS ? O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988…

SINDICATO A HISTÓRIA Antes da efetiva criação do sindicato deve se existir um pré sindicalismo, que é legalmente chamado de associação profissional. Essa entidade possui finalidades econômicas, de assistência e de defesa dos interesses profissionais, além de atuar como órgão de representação da classe em negociações salarial. A organização sindical apresenta três níveis, o sindicato de forma geral em âmbito municipal, a federação de amplitude estadual e a confederação em âmbito nacional