História Constituição Brasileira Se 1988

A atual Constituição Federal é a sétima na história do Brasil, e foi promulgada em 5 de outubro de 1988 A constituição de 1988 é a atual carta magna da República Federativa do Brasil. Foi elaborada no espaço de 20 meses por 558 constituintes entre deputados e senadores à época, e trata-se da sétima na história do país desde sua independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou quase que imediatamente o apelido de constituição cidadã, por ser considerada a mais completa…

Christian França Martins Oliveira 25 ANOS DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO- À PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 CORONEL FABRICIANO Março de 2013 Kellen Christian França Martins Oliveira 25 ANOS DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO- À PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 Artigo sobre os 25 anos de Estado Democrático de Direito, á partir da Constituinte de 1988, para aprovação e participação do grupo de estudo, sobre Direito Constitucional. …

Sociologia Introdução A constituição de 1988 é a atual carta magna da República Federativa do Brasil. É a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Foi elaborada no espaço de 20 meses por 558 constituintes entre deputados e senadores à época, e trata-se da sétima na história do país desde sua independência. Promulgada no dia 5 de outubro de 1988, ganhou quase que…

por sorteio, que servem como juízes de fato no julgamento de um crime. Também pode-se referir a qualquer agrupamento de indivíduos que tem como objetivo julgar concursos ou escolher candidatos. ------------------------------------------------- História O júri tem origem mítica, com características de cunho religioso. A palavra "júri" deriva do latim jús,júris (direito, justiça). Seu significado original pode ter tido valor religioso como a invocação de Deus por testemunha. Nesse…

toda parte" - Charles-Louis de Secondatt. RESUMO Um marco na história da democracia e um fator de suma importância para a independência do Brasil, as constituições mostraram-se ao longo da história, sua vital importância para com o desenvolvimento histórico da nação. Em caminhos que trilharam do autoritário ao democrático, do democrático ao ditatorial, as constituições em sua eximia magnificência regeram a história do Brasil com maestria; Desde os tempos áureos de 1824, onde…

a formação dessas políticas e a historia do SUS. O período colonial marcado por um período de muita desigualdade e um grande descaso referente às políticas publica de saúde, quando no final do século XX e implantado uma nova Constituição. Porém naquela época havia muitas epidemias o governo investe na assistência a saúde coletiva, obrigando a população a se vacinar, a única forma preventiva na época. Por isso, de acordo a Constituição Federal Brasileira de 1988 essa questão da saúde…

CONSTITUIÇÃO DE 1988 Promulgada em 5 de outubro, a Constituição de 1988 é tida como a mais liberal das constituições, pois ampliou os direitos trabalhistas, defendeu interesses das minorias e mostrou preocupação com a causa ecológica. Após o fim do regime militar, a formulação da nova Carta foi levada adiante pelo recém-nomeado Congresso Nacional, que exercia simultaneamente a função de legislar. A predominância partidária concentrava-se no PMDB e no PFL (dissidência do PDS),…

direito, a Constituição Federal implantou o Sistema Único de Saúde – SUS, estruturando de forma descentralizada, hierarquizada e regionalizada o acesso universal. Para a produção e o enriquecimento deste trabalho foi utilizado também como base o filme: “Políticas de Saúde no Brasil: Um século de luta pelo direito à saúde”, sob a direção de Renato Tapajós. O documentário conta a história das políticas de saúde em nosso país, mostrando como ela se articulou com a história…

A constituição da cidadania no Brasil deve ser compreendida dentro de seu processo histórico de evolução, lutas e conquistas de direitos que permearam as relações entre colonos e colonizadores, brasileiros e portugueses, escravizados e senhores e, posteriormente, os diversos grupos sociais que se organizaram na busca pela ampliação de seus direitos civis, políticos e sociais. Esse processo culminou na formação da Assembleia Nacional Constituinte e na elaboração da Constituição de 1988,…

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a atual lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico. Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil (dependendo de se considerar ou não a Emenda Constitucional nº 1 como um texto constitucional[1]) e a sexta ou sétima constituição Brasileira em um…