História Constituição Brasileira Se 1988

visando o aprendizado coletivo da tolerância e do respeito mútuo  d) O impedimento do contato entre grupos divergentes em espaços públicos, tendo em vista que o contato social costuma levar a atitudes de rejeição ao "outro" 4) A Antropologia brasileira passa por diversas fases, durante o período das décadas de 1960 e 1970 ganha força em nosso país os estudos de Etnologia Indígena, A palavra Etnologia significa o estudo das etnias. Assinale a alternativa que melhor corresponde aos…

objetivo principal abordar a evolução das constituições brasileiras e suas principais emendas, realizando todo um apanhado histórico sobre o assunto e discutindo suas principais características como: forma de governo, sistemas de governo, princípios fundamentais, divisão dos poderes, sistema eleitoral, dentre outros aspectos relevantes a compreensão do tema. É também abordado todo o cenário político-social brasileiro no decorrer da historia das constituições nacionais, destacando as…

ARIQUEMES/RO 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 O ESTADO BRASILEIRO E SUA HISTÓRIA DE INTERVENÇÃO NO SOCIAL 2 ERA VARGAS 3 PERÍODO PÓS ERA VARGAS 3 ASSISTÊNCIA SOCIAL NOS ANOS DA DITADURA MILITAR 4 FORMAS DE INTERVENÇÃO 6 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 7 INTRODUÇÃO Neste trabalho veremos sobre como se processou a construção das políticas sociais no Brasil, através da percepção da reflexão critica e da historia sobre os acontecimentos e fatos históricos e a construção das…

BREVE HISTÓRIA DA LIBERDADE RELIGIOSA NO BRASIL ATRAVÉS DAS CONSTITUIÇÕES O presente trabalho visa à abordagem sobre o direito a liberdade religiosa nas constituições brasileiras e como ocorreu sua evolução histórica desde a época colonial até a constituição atual. O processo histórico da construção da liberdade religiosa no País foi fruto da conscientização de uma nação sobre a importância desse direito para seu desenvolvimento. O Brasil laico de

que: a. Foi a partir de 1988, com a nova Constituição brasileira, que o racismo passou a ser considerado crime. b. A década de 1990 trouxe grandes avanços nas legislações antirracistas, ao mesmo tempo em que fez crescer o movimento negro, que passou a ganhar projeção desde então. c. As leis no Brasil, no tocante às questões étnico-raciais, são bastante avançadas e consideradas uma das mais modernas do mundo, embora não sejam plenamente aplicadas. d. Após 1988, o movimento…

A Constituição Federal de 1988, resultado de um amplo processo de mobilização popular, resultado da abertura democrática a partir de 1985, define em seu artigo 20, inciso XI, que as terras ocupadas pelos índios são bens da União, isso significa que: a. Os índios são considerados patrimônio histórico da humanidade; b. As terras indígenas só podem ser comercializadas entre as esferas públicas: municipal, estadual e federal; c. O Estado (Governo Federal)…

culmina com a promulgação da Constituição de 88 que inaugura um novo sistema de proteção social pautado na concepção de Seguridade Social que universaliza os direitos sociais concebendo a Saúde, Assistência Social e Previdência como questão pública, de responsabilidade do Estado. Para que possamos analisar a realidade hoje existente é necessário conhecer os determinantes históricos envolvidos neste processo .Assim como nós somos frutos do nosso passado e da nossa história, o setor…

DA PENHA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: princípios e fundamentos jurídicos 1 RIO DE JANEIRO 2011 – 1 A LEI MARIA DA PENHA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 princípios e fundamentos jurídicos NILZA RENATA MOREIRA FORTUNA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Roberta Lemos Lussac 2 RIO DE JANEIRO 2011 – 1 A LEI MARIA DA PENHA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988…

Conclui, assim, que mesmo com a tentativa de formação de um Direito brasileiro próprio, muito do que lhe foi trazido de Portugal se manteve, ainda que já modificado na matriz. Descritores: Direito português; Brasil colônia; independência; codificação brasileira ABSTRACT The following article seeks to clarify the formation of Brazilian Law as well as the outstanding influence exercised on it by Portugal. Therefore, it will analyze the judicial institutions formed in Brazil since its…

faceta importante do ponto de vista político e organizativo que é a constituição do movimento quilombola, com suas especificidades em relação ao movimento negro. O objetivo do presente trabalho é refletir sobre a dimensão identitária e político-organizacional das comunidades quilombolas e seus reflexos na estruturação dos movimentos em prol dos direitos desses grupos. 1 Trabalho apresentado na 26ª. Reunião Brasileira de Antropologia, realizada entre os dias 01 e 04 de junho,…