História Constituição Brasileira Se 1988

Universidade Federal Fluminense - UFF Departamento de Pós-graduação Doutorado em História Turma 2012 PROJETO DE PESQUISA A TEORIA HISTÓRICA ESTRUTURANTE DO DIREITO CONSTITUCIONAL E SUA APLICABILIDADE À ADMINISTRAÇÃO E À SEGURANÇA PÚBLICAS. 1) A LINHA DE PESQUISA escolhida será Instituições Políticas, Administração Pública e Jurisdição Constitucional; 2) O TEMA escolhido como base de pesquisa será administração pública e isonomia constitucional para segurança pública.…

de estudo deste projeto de pesquisa trata dos aspectos políticos que provocaram a elaboração da Constituição Federal de 1988. A relevância do tema se deve às funções sociais que o documento organiza, além de servir de base para todas as outras instâncias legislativas. Para tanto, é preciso desvendar tanto os aspectos políticos quanto o contexto histórico que levaram a promulgação da chamada “constituição cidadã” por Ulysses Guimarães. Os autores presentes na pesquisa são: Wilson…

INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSES SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO SEGURANÇA PRIVADA ALEXANRO FIALHO DA SILVA HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS VITÓRIA 2013 ALEXANDRO FIALHO DA SILVA HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Trabalho acadêmico apresentado a Faculdades Integradas Espírito-santenses, como requisito parcial para…

Deu-se então o término da ditadura militar, e se iniciou a redemocratização do país, sendo promulgada a constituição de 1988, chamada Constituição cidadã. A constituição garante o voto direto, dentre tantos outros direitos importantes que a ditadura havia retirado. A força do povo, com manifestações foi capaz de provocar o fim da ditadura e consequentemente a promulgação de uma constituição que vige até hoje. Palavras-chaves: Fim à Ditadura. Diretas Já. Redemocratização. SUMÁRIO …

c. Foi a partir da aprovação desta lei que o racismo passa a ser considerado um crime inafiançável no Brasil. Feedback da resposta: Comentário: Alternativa “c”. Foi a partir da nova Constituição brasileira, em 1988, que o racismo passa a ser considerado um crime inafiançável e imprescritível. Depois da Constituição, várias outras legislações específicas trouxeram a preocupação em combater toda forma de discriminação étnico-racial, especialmente o Estatuto da Igualdade Racial, ou Lei…

apresentado à disciplina de Sociologia da E.E., sob a orientação do Profº Várzea Grande – MT Maio/2015 Sumário INTRODUÇÃO 4 RESUMO 5 O que é uma Constituição? 5 De volta à democracia 6 Lei da Anistia: 6 Diretas Já 6 Emenda Dante De Oliveira 6 Democracia se Aprende, Cidadania Também 7 Democracia e Liberlismo 7 Florestania 7 Uma história do voto no Brasil 8 Lei da Ficha Limpa 8 Cidadãos de que classe? 9 NOTICIA 10 CRITICA Á NOTICIA 12 PONTO DE VISTA SOBRE O CAPITULO 13…

DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. 1. O habeas corpus tem uma rica história, constituindo garantia fundamental do cidadão. Ação constitucional que é, não pode ser o writ amesquinhado, mas também não é passível de vulgarização, sob pena de restar descaracterizado como remédio heroico. Contra a denegação de habeas corpus por Tribunal Superior prevê a Constituição Federal remédio jurídico expresso, o recurso ordinário. Diante da dicção do art. 102, II, a, da Constituição da República, a impetração…

importância pelos interesses individuais e coletivos que encerra, base de futuras pretensões , fonte de efeitos jurídicos " [1] Porém, a família se configurou de várias formas ao decorrer da História e nem sempre foi alvo de proteção do Estado, como é hoje na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88). Cabe, então, fazer um breve histórico da evolução da família, para que se entenda como ela tomou os aspectos atuais e como o Estado se comportou perante essa…

transformar a nação, pois essa fase da vida passou a ser considerada como um período em que os indivíduos podiam ser influenciados para o bem ou mal. A Constituição Federal de 1988 teve um novo direcionamento político e social, no qual as demandas populares passaram a ter a possibilidade de se manifestar. No campo da criança e adolescentes, a Constituição em seu artigo 227, normativa preceitos que possibilitaram a regulamentação do Estatuto da Criança e Adolescente – Lei nº. 8.069/90.…

_________________________________ VILA VELHA (ES) 2013 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a Jesus Cristo, o Senhor de nossas vidas e o mestre da história e do conhecimento, aquele que deu o maior exemplo de amor, humildade e compreensão, pois, seus ensinos mudaram a história da humanidade, dividindo-a em dois tempos - antes e depois dele - e nos mostrou como entender a pedagogia do amor ao próximo e do respeito à vida, portanto, a Ele toda honra e glória.