História Constituição Brasileira Se 1988

Aspectos positivos A sociedade brasileira sempre foi multicultural, desde os 1500, data que se convencionou indicar como de início da organização social e política em que vivemos, esteve sempre formada por grupos étnico-raciais distintos, com cultura, língua e organização social peculiares, como é o caso dos povos indígenas que por aqui viviam quando da chegada dos portugueses e de outros povos vindos da Europa. Também os escravizados, trazidos compulsoriamente para cá, provinham…

Curso de Graduação em Direito Projeto de Pesquisa Arcabouço jurídico criado para viabilizar o processo de anistia, Brasil 1946 – 1988 Brasília 2010 Arcabouço jurídico criado para viabilizar o processo de anistia, Brasil 1946 – 1988 Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Unieuro como requisito parcial à conclusão da disciplina…

sociais com a promulgação da Constituição Federal . 2 Politica e sociedade A evolução cientifica e tecnológica marcou o século XX,uma época marcada por bombas;guerras mundiais mais também o seculo do automóvel;do avião;das viagens espaciais;da eletrônica;dos transplantes;da clonagem e da internet.Marcada também pelo fim dos impérios colonialistas,pela internacionalização da economia pela industria cultural,pelo resgate dos direitos das mulheres e das minorias. A historia do…

maior parte da história da humanidade.Os dirigentes foram escolhidos na base da força,a imposição se quisermos. (Antônio Carlos Olivieri,da página 3,Pedagogia e Educação). HISTORIA DO VOTO NO BRASIL Data de 1532 a primeira eleição aqui organizada.Ela ocorreu na Vila de São Vicente,sede da capitânia de mesmo nome, e foi convocada por seu donatário, Martim Afonso de Souza, visando a escolher o Conselho administrativo da vila. DURANTE O IMPÉRIO A primeira constituição brasileira, autorgada por

proteção de qualquer disposição legal. Na perspectiva de ser a família uma instituição jurídica e sociológica, ela responde prontamente à evolução das relações humanas.. Sumário: 1. Introdução; 2. Evolução da união estável; 3. União estável na Constituição, leis 8971/94, 9278/96 e Código Civil; 4. A união estável frente à união homossexual; 5. União estável e o direito sucessório; 6. Considerações finais. 1. Introdução: As uniões desprovidas de quaisquer formalidades entre homem e…

históricos. O presente trabalho visa, embora que resumidamente, apontar as conquistas legais consolidadas a partir do século XX até a Constituição Federal de 1988. O objetivo desse trabalho é entender por meio do estudo histórico a construção dos direitos sociais e das políticas sociais no Brasil a partir do século XX até a promulgação da Constituição Federal de 1988, bem como a relação do surgimento e desenvolvimento do serviço social moderno, sem práticas assistencialistas. …

de saúde, sendo a Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica da Saúde LOAS de 1990, Sistema único de Saúde-SUS as principais bases para a contextualização teórica e metodológica do estudo em questão. Neste estudo será feita uma contextualização da evolução da história da saúde em nosso país, bem como uma análise da mesma em diversos períodos da de nossa história, sendo assim, será expostos os vários momentos e situações que a mesma passou até o atual momento. A HISTÓRIA POLÍTICA…

Provisórias; Decretos Legislativos; Resoluções Decretos Regulamentares Normas Internas Normas Individuais XII - Normas Constitucionais: 1. Normas Constitucionais: - são relativas ao texto originalmente promulgado pela Assembléia Nacional Constituinte em 1988. * EMENDA CONSTITUCIONAL: passa a fazer parte da CF após o trâmite e os critérios de aprovação. • 1. 2. 3. Quem pode propor: Um terço dos membros da Câmara dos Deputados e Senado Federal; O Presidente da República; Metade mais um…

desenvolver no aluno a compreensão sobre os momentos da História do Brasil, a partir de uma perspectiva cultural. II - OBJETIVO ESPECÍFICO: A disciplina visa desenvolver a capacidade de percepção sobre o Brasil a partir de três diretrizes centrais, sendo elas: o dilema país/nação, o desafio da diversidade geográfica/unidade política e lingüística; e a polarização riqueza/miséria. III - EMENTA: 1.Brasil Colônia. 2.Crise nas relações luso-brasileiras. 3.Relações sociais no Brasil…

ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA: AULA 03 OS DIREITOS HUMANOS(DDHH) - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE OS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS OBJETIVO: Esta terceira atividade permite ao aluno uma percepção acerca do processo de constitucionalização dos Direitos Humanos nas diversas constituições do nosso pais, culminando com a consagração das diversas dimensões dos DDHH na Constituição Federal de 1988 em seus artigos 5º, 6º e 7º. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES:…