História Constituição Brasileira Se 1988

É com este espírito de um sonho possível, de quem acredita na causa indígena, como uma causa que deveria ser coletiva, que resolvi escrever o presente artigo, objetivando provocar uma discussão jurídica sobre o tema, apresentando a Constituição Federal de 1988 como um elemento divisor de águas na nova forma de pensar a relação com os povos indígenas em nosso território, reconhecendo -os enquanto grupo/etnias diversificadas em sua cultura e como habitantes originais desta terra a que…

HOMOSSEXUAL: UMA REALIDADE BRASILEIRA Carla Hecht Domingos1 SUMÁRIO: 1. Introdução . 2. Da família romana à família constitucionalizada de 1988. 3. Da Constitucionalização da família de 1988 à possibilidade da união estável e do casamento entre homossexuais. 4. Conclusão. 5. Referências. 1. Introdução A família é uma entidade natural, histórica, ancestral e mutável, na qual sua história se mescla com a história da humanidade. A família que influenciou a família brasileira e…

Constituições Brasileiras Estudar as Constituições (e emendas) que o Brasil já teve, faz com que tomemos consciência dos principais conteúdos da nossa historia. A partir dela podemos perceber várias coisas como a economia do país, a sociedade e a política toda em um determinado período em que a Constituição estava em vigor. Assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje podemos perceber todo o processo de evolução que o Brasil passou. É importante expor…

------------------------------------------------- Parte superior do formulário Conteúdo dos municípios brasileiros Parte inferior do formulário * Brasil * História * Constituições * Constituição de 1891 * * Constituição de 1891 O Marechal Deodoro da Fonseca, responsável pelo levante militar de 15 de novembro de 1889, nesse mesmo dia proclamava a República. Em novembro de 1889 chegava ao fim a Monarquia no Brasil. Sob a chefia do Marechal Deodoro foi…

...................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO.. 2.1Trabalho,sociedade e politicas sociais no século XX..........................................4 2.2.Desenvolvimentodosdireitos sociais e politicas da constituição Federal..........5 3 CONCLUSÃO........................................................................................................6 4 REFERÊNCIAS..........................................................................................

Reforma Sanitária Brasileira, sobre o processo de formulação e implementação do SUS. Nesse sentido, é necessário, logo de início, recuperar alguns dos elementos históricos que ajudam a situar nosso tema, e, em seguida partirmos para a apresentação do que entendemos o SUS, para revisarmos seus princípios e diretrizes. O SUS pode ser entendido, em primeiro lugar, como uma “Política de Estado”, materialização de uma decisão adotada pelo Congresso Nacional, em 1988, na chamada Constituição…

forma de amenização e ate mesmo de enfrentamento da situação de precariedade de direitos humanos, existentes m governos autoritários. Portanto, houve a preocupação de inseri-las na Constituição Federal de 1988, como preconizado em seu art.3º. Não podemos deixar de enfatizar que na historia da politica social brasileira, há a supremacia da politica econômica sobre a politica social .E bastante habitual a arbitrariedade presente na forma de selecionar as ações, predominando os interesses…

A constituição de 1988 Após o Brasil ter passado por um grande período de ditadura militar, que percorreu dos anos de 1964 a 1985, o país se via em um novo processo de redemocratização onde se via a necessidade de devolver ao povo todos os direitos que haviam sido retirados deles durante o processo ditatorial. Quando José Sarney assumiu a presidência logo após a morte de Tancredo Neves, presidente eleito que sequer chegou a assumir a cadeira presidencial, ele informou que um novo processo de

direito, sem desprezar outras áreas de conhecimento que contribuam para melhor compreender suas relações, como a sociologia e a história, por exemplo. Inserese nos trabalhos de um grupo de estudos que se reúne quinzenalmente na UFSCar, há quatro anos, lendo e discutindo autores clássicos da educação e do direito. O objetivo mais amplo é o de colaborar na constituição de um campo de conhecimento que é o do Direito Educacional, superando a visão mais estreita das disciplinas de…

A melhor Faculdade brasileira A melhor Faculdade brasileira TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO PROFESSOR PAULO LEMOS 2012.1 DAVID DA PENHA ASSUNÇÃO TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO PROFESSOR PAULO LEMOS ESTÁCIO - FACULDADE DE DIREITO MACAPÁ – AP 2012.1 Parte inferior do formulário 1. INTRODUÇÃO As Ordenações Afonsinas são as primeiras coletâneas de ordens jurídicas