História Constituição Brasileira Se 1988

Constituição de 1988 Foram muitos os avanços da constituição.Vários direitos trabalhistas,por exemplo,foram engajados na Carta, como a igualdade entre trabalhadores rurais e urbanos.Outra grande conquista foi ter sido incluído um capitulo referente á seguridade social,tendo definida,com clareza,a sua fonte de custeio. Hoje temos certeza,com transparência,o que financia a saúde,a previdência e a Assistência Social.Com isso,nos diminuímos muito a pobreza no país.No campo,por…

Constituição brasileira de 1988 A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, promulgada em 5 de outubro de 1988, é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.1 Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil e a sexta ou sétima constituição Brasileira em um século de república Foi a constituição brasileira que mais sofreu emendas: 72 emendas mais…

humanos no Brasil. A história dos direitos humanos no Brasil está vinculada com a história das constituições brasileiras. Na constituição de 1824 garantia direitos liberais, por mais que concentrasse poder nas mãos do imperador. Foi rejeitada em massa por causa da dissolução da constituinte. A inviolabilidade dos direitos civis e políticos contidos na constituição tinha por base a liberdade, a segurança individual e a propriedade. Na constituição de 1891, a primeira constituição…

gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fiscalizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Com base neste texto, após a Constituição Federal de 1988, qual o tipo de participação popular que o Estado democrático e de direito reconhece como necessário? Resumo: A constituição Federal Brasileira de 1988, garante a participação da…

e/ou exploração de classe, etnia e gênero. Não podendo desvincular esses valores da história do serviço social, assim como das influências que foram construídas historicamente. 2 DESENVOLVIMENTO Chomo forma de amenização e até mesmo de enfrentamento, da situação de precariedade de direitos humanos, existentes em governos autoritários. Portanto, houve a preocupação de inseri-las na Constituição Federal de 1988, como preconizado em seu art. 3º: Constituem objetivos fundamentais da…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO SEMANA 2 – A ORIGEM DO BRASIL PORTUGUÊS E O DIREITO NA COLÔNIA CASO DA AULA 2 “ O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo realtivo à cidade e o único Foral da Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ DFCH LICENCIATURA EM HISTÓRIA ILHÉUS

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS INTRODUÇÃO Será mostrado neste trabalho a construção, a evolução e algumas informações que mostrem a história das Constituições Brasileiras e a importância dela para o país, de forma simples e numa linguagem para que todos entendam. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Dados sobre as Constituições brasileiras (1824-1988). A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém um conjunto de normas…

2014 Livro: Direito Social e a Assistência Social na Sociedade Brasileira. Uma equação possível? “RESENHA” A partir do cenário Político, desenvolveu-se os processos singulares das reformas, que ampliou a democracia, trazendo os governos militares para os governos civis, e assim ocorreu à organização política e jurídica em especialmente aconteceu que na Constituição promulgada em 1988, assim foi considerado por muitos teóricos que analisaram…

construção de seu arcabouço legal. Muito embora a história da Saúde Pública Brasileira tenha início em 1808, o Ministério da Saúde só veio a ser instituído no dia 25 de julho de 1953, com a Lei nº 1.920 (com o objetivo de centralizar os serviços de saúde e paulatinamente fazer a separação entre saúde publica e assistência medica). 2 . politica da saude 2.1 a politica de saude anterior a 1980 Muito embora a história da Saúde Pública Brasileira tenha início em 1808, o Ministério da…