Participação da população nas politicas públicas sociais
TRABALHO EM GRUPO-TG
Alunos(s): Josinaldo Gomes dos Santos
POLO
PERUS
SÃO PAULO
2014
TRABALHO EM GRUPO (TG)
Profa.: Eliane Gomes Rocha
Texto
As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas: por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Administração para que esta adote medidas que realmente atendam ao interesse público e ao mesmo tempo, podem exercer controle sobre a ação do Estado, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.
A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal de 1988, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fiscalizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos.
Com base neste texto, após a Constituição Federal de 1988, qual o tipo de participação popular que o Estado democrático e de direito reconhece como necessário?
Resumo: A constituição Federal Brasileira de 1988, garante a participação da população nos processos decissórios nas três esferas de governo seja Municípal, Estadual ou Federal. A sociedade civil, através da participação popular, vem ganhando espaço na questão de implementação das políticas Públicas, seja na Educação,Saúde,Trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, protenção a maternidade e a infância . Cabe a cada um de nós, cobrar e participar das pré-conferências e conferências, negociação, deliberação nos precessos decissórios só assim, podemos cobrar dos nossos governantes, o que foi implantada como políticas Públicas Sociais.
Palavra chave: com base no texto, após a Constituição Federal de 1988, qual o tipo de participação popular que o Estado democrático e de direito reconhece como necessário?
1. Introdução A